segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Aliados da prevenção.

Empresas que não investirem na redução e prevenção de acidentes poderão pagar alíquotas maiores de contribuição previdenciária a partir deste mês. Seguindo o mesmo raciocínio, quem conseguir diminuir os índices terá desconto nos impostos pagos.
A introdução de duas novas ferramentas, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), mudam a sistemática atual de recolhimento da alíquota correspondente ao Risco de Acidente de Trabalho (RAT). Atualmente, as empresas pagam entre 1% e 3% sobre a folha de pessoal dependendo do nível de RAT em que foram enquadradas.
Esse percentual poderá mudar para mais ou para menos já que a classificação de risco depende de um coeficiente calculado de acordo com a quantidade de afastamentos de funcionários daquela empresa, da gravidade de cada afastamento, da freqüência com que acontecem e o quanto representaram em custo para o governo.A nova sistemática tem vigência a partir deste mês, mas os efeitos tributários passam a valer em dezembro de 2008.
- Em função dos problemas graves relacionados a essa questão no país, se estudou algo que reduzisse de fato o número de acidentes. Porque existem leis que protegem o trabalhador, mas na prática isso não acontece – observa a advogada e professora de Direito previdenciário da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Ângela Lucena.
O NTEP é um banco de dados com estatísticas e classificação de acidentes por tipo de atividade que irão balizar os enquadramentos das empresas. Quando um trabalhador buscar o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com algum problema de saúde, serão cruzados os dados dos sintomas ao de acidentes típicos da atividade em que ele está inserido. Se a empresa não conseguir descaracterizar esse vínculo entre o problema de saúde do colaborador e a atividade que ele desenvolve. O trabalhador terá direito à indenização na área cível e estabilidade na área trabalhista, explica Ângela.

OS GANHOS

Para a empresa:
Investindo em segurança e no meio ambiente de trabalho poderá ter redução tributária.
Menores gastos com impostos e com as despesas geradas por acidentes e doenças, a empresa ganha maior competitividade e melhora da imagem no mercado.

Para o trabalhador:
Ambiente de trabalho mais saudável.
Saúde mais protegida.
Maior satisfação no emprego

Para a sociedade:
Redução das despesas públicas com o tratamento de doentes e acidentados no trabalho.
Menor sobrecarga no atendimento prestado nos órgãos de saúde.
Melhor qualidade de vida.

Texto extraido de: http://www.forumdaseguranca.com/site/ver.php?codigo=323

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