terça-feira, 24 de novembro de 2009

MPT encontra várias irregularidades em obras de construção civil em Rondônia.



Em Porto Velho, cinco obras foram visitadas no primeiro dia de operações que segue até o dia 20 de novembro

Brasília, 17/11/2009 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou na segunda-feira (16) as operações para averiguar possíveis irregularidades no meio ambiente de trabalho do ramo da construção civil. As investigações fazem parte das atividades do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, e seguem até o dia 20 de novembro, em todos os estados brasileiros.


Rondônia – Em Porto Velho, cinco obras foram visitadas no primeiro dia de operações. Duas equipes do MPT estiveram em ação. Na inspeção realizada foram encontradas diversas irregularidades como betoneiras e serras circulares sem proteção e aterramento; torres de elevador com cancela sem sistema de proteção que impeça a abertura quando o elevador não estiver no nível do pavimento; alojamentos e banheiros em condições precárias; falta de proteção contra queda de altura; andaimes e torres de elevador sem projeto de responsável técnico; instalações elétricas sem isolamento; falta de isolamento em locais de subida e descida de cargas por guincho entre outros.

Rio de Janeiro – Três equipes do MPT participaram do primeiro dia de inspeção a obras localizadas nos bairros de Jacarepaguá, Taquara e Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ao todo, foram inspecionadas nove obras onde foram encontradas irregularidades como a existência de fios desencapados pelo chão, fios elétricos submersos na água de chuva e escavação sem escoramento, apesar da ocorrência recente de acidente com vítima de soterramento.


Maranhão – Em São Luís do Maranhão, as equipes do MPT visitaram um total de onze obras. Os procuradores se depararam com problemas como ausência de proteção contra queda, empregados sem registro contratados sob a modalidade “empreitada” e instalações elétricas irregulares. Parte da obra de uma das empresas visitadas foi interditada por irregularidades quanto às gruas, andaimes e ausência de proteção quanto a queda de materiais.


Paraná – Durante o primeiro dia das operações no Paraná, 90 trabalhadores foram beneficiados com a operação. Os procuradores do Trabalho encontraram irregularidades como trabalhadores sem cinto de segurança e alertaram os empresários para as medidas de adequação: medidas de proteção contra queda de altura; proteção da escada da grua e aterramento da mesma; proteção para prevenir soterramento.


Pernambuco – Dez obras foram vistoriadas no estado pernambucano. De acordo com o levantamento, algumas obras foram embargadas e interditadas. Em uma das obras em que houve interdição de equipamento, foi constatado risco de queda em altura de trabalhadores e de objetos ou materiais, tendo em vista a ausência de guarda-corpo.

Em outra situação, riscos de choques elétricos, bebedouro sem aterramento, cabos elétricos diretamente ligados nas tomadas, além de andaimes de rodízios sem travas e sem estaiamento, e do uso de serra manual adaptada para uma bancada sem proteção, levaram ao embargo total da obra.

Distrito Federal – 792 trabalhadores do Distrito Federal foram beneficiados com as operações do MPT, tendo sido encontradas irregularidades como aberturas de pisos nas lajes de diversos pavimentos sem o fechamento provisório com material resistente e ausência ou inadequação de proteções coletivas em locais onde o risco de queda de altura está presente.


Paraíba – Na Paraíba foram inspecionadas duas empresas. Das operações resultaram embargos parciais de obras e de elevadores de passageiros e partes elétricas, além de serem detectadas irregularidades na área de segurança do trabalhador.


Espírito Santo – Um total de oito obras foram inspecionadas no Espírito Santo onde os principais problemas foram a falta de uso de cinto de segurança e irregularidades nos equipamentos. Como resultado das operações, algumas empresas foram embargadas total ou parcialmente.

Fonte: Ministério Público do Trabalho
Procuradoria-Geral do Trabalho

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