terça-feira, 24 de novembro de 2009

SESMT Força-tarefa na construção civil embarga mais de 30 obras na Paraiba.



A força-tarefa que reúne Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego já embargou mais de 30 obras de construção civil na Paraíba, sendo que 16 delas foram totalmente paralisadas. Os embargos totais foram realizados em razão principalmente do descumprimento de normas de segurança do trabalhador. Em muitos casos as irregularidades apresentavam grave e iminente risco de acidentes para os operários. A força-tarefa é resultado do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, lançada pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).

Nesta sexta-feira houve mais três embargos totais em Patos, além de um em João Pessoa e outro em Campina Grande. Além disso, uma obra na casa de shows Domus Hall teve todos os equipamentos interditados pela força-tarefa. Foram encontradas situações de grave e iminente risco de acidentes e choques elétricos. Também foram paralisados todos os trabalhos nos andaimes, que se encontravam livres, sem proteção lateral. Os andaimes eram de até 12 metros de altura. Também foi constatada terceirização irregular.

A força-tarefa foi uma iniciativa da PGT, que acionou suas Regionais em todo o país para essa operação, realizada em conjunto com o MTE. Os trabalhos tiveram início na última segunda-feira e vão até hoje, quando a coordenadora estadual da força-tarefa, procuradora do Trabalho Myllena Alencar, dará entrevista coletiva, às 14h30, na sede do MPT, ao lado dos demais procuradores participantes e dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Paraíba. O município de Patos foi o que apresentou o maior número de irregularidades.

Os embargos parciais são feitos quando os problemas detectados são pontuais, não comprometendo a segurança de todos os trabalhadores da obra, mas apenas de determinados serviços ou lajes.

Foram mobilizadas três equipes em João Pessoa, uma em Patos e outra em Campina Grande. Em João Pessoa atuaram os procuradores do Trabalho Myllena Alencar, Cláudio Gadelha e Helena Camelo. Em Campina Grande, o procurador Carlos Eduardo de Azevedo Lima; e em Patos, o procurador Marcos Antonio. Todos foram acompanhados de auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Principais irregularidades

As principais irregularidades encontradas na maioria das obras foram: elevadores e andaimes irregulares, pontas de vergalhões desprotegidas, áreas periféricas abertas e desprotegidas, inexistência de guarda-corpo e de equipamentos de proteção coletiva e individual; fios de eletricidade expostos e falta de higiene.

O Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito, lançou no início da semana o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil e anunciou a realização de operações investigatórias em canteiros de obras por todo o país. Durante entrevista coletiva, na última terça-feira, o procurador-geral revelou dados coletados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre irregularidades encontradas no meio ambiente de trabalho do setor da construção civil, em 2009.

A falta de registro de empregados e de terceirizados, e a contratação de trabalhadores menores de 18 anos são algumas das infrações cometidas por empresas da construção civil. O MPT conduz investigações em todos os estados brasileiros para averiguar irregularidades no setor e promover ações judiciais e extrajudiciais que protejam os direitos do trabalhador. Essas operações visam verificar se o meio ambiente de trabalho no setor da construção civil exibe inadequações com possibilidade de gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, como soterramento, quedas de altura e choques elétricos. No que diz respeito às relações de trabalho, os procuradores estão averigrando, por exemplo, se há registro (CTPS), se há terceirização de atividade fim, fraude nas relações de emprego ou cooperativa fraudulenta.

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