quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Feliz 2011 Para Todos!!!!



"A cada dia de nossa vida, aprendemos com nossos erros ou nossas vitórias, o importante é saber que todos os dias vivemos algo novo. Que o novo ano que se inicia, possamos viver intensamente cada momento com muita paz e esperança, pois a vida é uma dádiva e cada instante é uma benção de Deus."

Desejo um otimo ano de 2011 para todos os leitores que compartilham comigo este blog.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Operário morre após acidente na sede da Braskem.

Um montador de andaime da empresa terceirizada RIP faleceu na tarde desta segunda-feira, 27, após acidentar-se na sede da Braskem, no Pólo Petroquímico de Camaçari.

O operário, de prenome Amarildo, e mais dois (um deles identificado como Nilton Rocha) ficaram pendurados em uma linha de vapor de alta pressão que se rompeu.

Com o rompimento, Nilton e o outro operário se jogaram, mas Amarildo ficou preso recebendo o vapor de 500 graus. Amarildo faleceu antes mesmo de cair da estrutura.

Segundo informações do Sindicato da Construção Civil, Montagem e Manutenção de Camaçari (Sinditiccc), os dois operários que sobreviveram foram atendidos pelo pronto-socorro do Pólo, que não informou para onde eles foram levados.
A assessoria da Braskem informou que está averiguando o assunto e que enviará uma nota à imprensa ainda nesta segunda.


* com redação de Larissa Oliveira, do A TARDE On Line

domingo, 28 de novembro de 2010

APR – NÃO FAÇA POR FAZER




O surto de crescimento do Brasil – especialmente pelo grande aumento do número de obras fez com que de uma hora para outra surgisse uma grande quantidade de vagas na área de Segurança do Trabalho e infelizmente isso ocorreu muito mais por exigência contratual das grandes organizações do que pela consciência das organizações que executam as atividades de construção. Sem a consciência – muitas destas organizações contratam profissionais totalmente inexperientes que muitas das vezes nem mesmo tem noção dos riscos da atividade que estão assumindo. Tal procedimento por parte destas organizações pode parecer em um primeiro momento uma forma de reduzir custos mas com certeza muitas delas logo verão que isso pode custar muito caro já que o critério de escolha diante do risco da atividade é algo que pode e dever ser levado em conta nas possíveis ações na justiça diante dos casos de acidentes do trabalho.

Em meio a tudo isso surge à necessidade de um grande contingente de profissionais de SST que começam a ter que no seu dia a dia tentar cumprir as exigências básicas de programas e documentos que este tipo de atividade exige; Alguns deles – os mais conscientes começam a procurar ajuda e a partir disso entender o porquê e como se faz certas coisas. Infelizmente a grande maioria se limita apenas a pobre arte da cópia – até porque pouco ou nada entendendo de nossa área – acham que o simples fato de emitir papeis é algum tipo de prevenção e mais do que isso – que exime de culpa. Lamentavelmente muitos destes irão ter problemas – aliás alguns já estão tendo.

E tudo começa no PCMAT. Muita gente parecer crer que um bom PCMAT e algo assim parecido com um bom trabalho de escola – muitas citações – muitas figuras - sem notar que aquele documento tem haver com a vida e saúde de pessoas. Na verdade um bom PCMAT e aquele que tem haver com a realidade daquela obra a qual ele se refere e que acima de qualquer outra coisa contem OS RISCOS, AS CONSEQUENCIAS E AS MEDIDAS DE CONTROLE para cada atividade que ali vai ser realizada. Sem isso, o PCMAT pode ser grande, bonito, bem encadernado – mas não serve para muita coisa.

O maior problema no entanto está um pouco mais adiante – está nas Análise Preliminares de Riscos – APR – que costumo dizer aos meus amigos é algo assim como o “receituário” do profissional do SESMT e como tal – pode produzir bons resultados se for bem feito ou grandes problemas se for feito por fazer. Independente do modelo, do formato ou do tipo de papel que se usa, a grande finalidade de uma APR é primeiro ser a guia para uma analise completa dos possíveis riscos que esta ou aquela atividade terão. Este exercício de analise possibilitará então que mediante cada perigo identificado seja definida uma ou mais ações que o mantenham sob controle e que assim permitam a realização da atividade sem que isso implique em risco para a vida das pessoas. Em um segundo momento, a mesma APR será então algo como um procedimento de trabalho para aquela atividade que servirá como orientação para que as atividades ocorram dentro de padrões pelo menos mínimos de segurança. E ainda, em um terceiro momento – que ninguém deseja mas que infelizmente ocorre – será o documento de referencia para em um caso de acidente entender com facilidade e rapidez em qual das fases – ou qual falha – levou a ocorrência do acidente.

Embora possa parecer simples elaborar uma APR adequada – qualquer pessoa com um pouco mais de conhecimento em nossa área sabe que isso é uma inverdade, até porque uma boa APR começa pela capacidade de reconhecimento de perigos e só se será adequada se quem estiver elaborando souber definir meios de segurança adequados e eficazes e compatíveis com a legislação em vigor. Vale lembrar mais uma vez que um APR mal elaborada pode matar pessoas.

Diante disso é preciso que nossos colegas de trabalho entendam por exemplo que aquilo que estiver escrito em uma APR deve retratar a real possibilidade de execução e que qualquer coisa contrária isso pode causar grandes problemas. Assim, não basta escrever por exemplo que é obrigação do trabalhador prender o cinto quando na verdade no local nem mesmo foi instalado um cabo para esta finalidade. Assim, não tem qualquer utilidade que na APR existe a obrigação de isolar determinada área quando nem mesmo há disponibilidade de meios para tanto naquela obra. Quando fatos assim ocorrem fica claro que não houve planejamento de segurança e sim a mera emissão de um papel para se livrar de alguma obrigação. Isso não é correto do ponto de vista técnico, ético e muito menos jurídico. APR é coisa séria – porque a vida humana é coisa séria. Através dela o trabalhador deve ser clara e amplamente orientado das ações que deve adotar em cada fase do trabalho para que não ocorram acidentes. Através dela também os responsáveis pelas equipes devem conhecer suas obrigações para que aquela atividade ocorra com segurança.

Temo, que qualquer dia destes vejamos algum de nossos colegas respondendo pela arte de copiar sem critérios: Isso não é bom para qualquer pessoas, menos ainda para nossa área. Já passou da hora de fazermos por fazer e isso só mudará quando aqueles que contratam tiverem a consciência de que segurança é coisa séria e aqueles que atuam em nossa área tornarem os velhos discursos em realidade.

Cosmo Palasio de Moraes Jr


Análise Preliminar de Riscos publicado 27/12/2008 por Cosmo Palasio em http://www.webartigos.com



Fonte: http://www.webartigos.com/articles/12926/1/Analise-Preliminar-de-Riscos/pagina1.html#ixzz16cNjBM1E

História da Prevenção das Doenças Transmissíveis



INTRODUÇÃO
As doenças constituem uma terrível ameaça para todo ser humano. Algumas são brandas, mas outras podem chegar mesmo a matar milhões de pessoas - como já ocorreu - espalhando-se por grandes regiões do mundo. Durante muitos séculos, não se sabia o que produzia as pestes e as grandes epidemias: um castigo divino? uma conjunção astrológica? uma mudança de clima? Foi preciso um longo caminho para que se pudesse compreender a causa das enfermidades transmissíveis e como se prevenir contra elas.

Hoje em dia, todos sabemos que certas doenças podem passar de uma pessoa para outra. Desde uma gripe banal, até diversas doenças muito graves, como cólera e aids, podem ser transmitidas de uma pessoa doente para outra sadia. Isso ocorre quando a doença é causada por microorganismos, como as bactérias ou vírus. Esses seres invisíveis, que são responsáveis por muitas doenças, multiplicam-se nos indivíduos doentes e podem passar deles para outras pessoas através de muitos caminhos: pela respiração, por excreções, pela picada de um inseto, etc. Há outros tipos de doenças que não são causadas por microorganismos; mas não iremos tratar delas, neste livro.

Quando se conhece o tipo de microorganismo causador de uma doença e o seu modo de transmissão, pode-se evitar que ele passe às pessoas sadias - através de várias medidas sanitárias e de higiene. Em certos casos, pode-se também produzir vacinas, que protegem as pessoas, mesmo se ficarem em contato com doentes. Por fim, em muitos outros casos, podem ser desenvolvidos remédios (como os antibióticos) que combatem esses microorganismos quando eles já se estabeleceram em um organismo, de tal forma a destrui-los.

O conhecimento de que muitas doenças são produzidas por microorganismos é, hoje, uma coisa banal. No entanto, esse é um conhecimento médico relativamente recente - com pouco mais de um século de idade. Foi apenas durante a segunda metade do século XIX que se estabeleceu a teoria microbiana das doenças. Durante centenas de anos, os médicos ignoraram a causa das enfermidades transmissíveis, que eram explicadas de modos que atualmente nos parecem absurdos. Os modos de prevenção e cura dessas doenças eram também, obviamente, muito diferentes dos de hoje.

Como se chegou a esse conhecimento atual? Por que fases passou a Medicina, em sua tentativa de compreender as epidemias e o contágio? Como surgiram as vacinas? Esses são alguns dos pontos que serão tratados nas páginas seguintes.

Este livro não irá abranger todos os aspectos da história da Medicina. Isso exigiria uma obra muitas vezes maior do que esta. Mesmo o assunto aqui tratado - as doenças transmissíveis e sua prevenção - é excessivamente amplo para ser estudado em detalhe em um trabalho como este. Será necessário deixar de lado vários aspectos, focalizando apenas alguns episódios mais importantes.

Iremos percorrer uma longa história, de mais de dois mil anos, para descobrir como diversos povos, em diferentes épocas, concebiam o processo de contágio. Ao longo dessa história, veremos uma grande mistura de superstições, de experimentos, de teorias diversas, e a luta contínua da humanidade contra doenças terríveis.

Por meio do estudo dessa história, será possível compreender como se desenvolve a evolução do pensamento humano, através de uma série de palpites, tentativas, erros e acertos. Veremos como algumas "certezas" causaram a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Por fim, estudando o surgimento da moderna teoria microbiana, veremos como foi gradualmente introduzido um maior rigor na pesquisa médica, resultado em importantes avanços. Pelo conhecimento desse caminho histórico, será possível perceber a enorme importância das medidas sanitárias e de higiene, capazes de evitar horríveis doenças - medidas simples mas que, infelizmente, continuam a ser ignoradas ou deixadas de lado, até hoje, no Brasil e em outros lugares.

CAPÍTULO 1 - AS GRANDES PESTES
A MORTE RONDA

O que é uma grande epidemia? Que efeitos podem produzir as enfermidades transmissíveis, quando atingem muitas pessoas? Quem nunca viveu pessoalmente a experiência dessas doenças, nem pode avaliar o que elas significam. Por isso, é conveniente começar com a descrição de um caso histórico importante.

Daniel Defoe foi um importante escritor que viveu nos séculos XVII e XVIII. É o autor de um livro de aventuras bem conhecido: Robinson Crusoe. Ele escreveu em 1722 um outro livro menos famoso, o "Diário do ano da peste", em que descreve uma grave epidemia ocorrida em Londres, em 1665.

De tempos em tempos - como depois veremos - a Europa era varrida por grandes pestes, que matavam milhões de pessoas. Em 1663, uma dessas epidemias, originada na Itália ou vinda do oriente, atingiu a Holanda. Não existiam televisores, nem rádios, nem mesmo jornais para transmitir notícias. No entanto, através de cartas e pelos comentários de pessoa para pessoa, ficavase sabendo rapidamente o que acontecia. Nos outros países próximos, temia-se que a doença também surgisse.

Em 1664, o aparecimento de um cometa nos céus levou a muitas predições pessimistas. Segundo Defoe, os astrólogos de Londres anunciaram que a peste logo iria atingir a cidade. O pavor tomou muitas pessoas. Os mais impressionáveis começaram a ter sonhos em que viam um grande número de mortos. Pessoas alucinadas corriam pelas ruas, gritando e profetizando desgraças. Londres se encheu de magos, adivinhos, astrólogos, curandeiros e diversos tipos de charlatães, que davam conselhos, previam os acontecimentos futuros, indicavam antídotos infalíveis contra qualquer tipo de doença, vendiam talismãs mágicos para proteger da peste e, de muitas formas, lucravam com o temor do povo.

Nada aconteceu, no entanto, até o final de 1664. No fim de novembro ou início de dezembro, dois estrangeiros morreram, nos arredores de Londres, com os sintomas da peste bubônica. Como eram dois casos isolados, isso não produziu muita preocupação. Mas poucas semanas depois, uma outra pessoa morreu, na mesma casa onde esses dois primeiros haviam falecido, também com sinais da peste. Evitava-se falar sobre o assunto.

Nas duas regiões próximas, Saint Giles e Saint Andrews, a mortalidade normal era de 12 a 19 pessoas por semana. Logo, os números se elevaram um pouco, ultrapassando 20 por semana, no início de 1665. O número total de enterros em Londres, que era de 240 a 300 por semana, subiu a mais de 400, em janeiro. Mas as mortes não eram ainda atribuídas à peste. Um ou outro caso tinha sinais semelhantes ao dessa enfermidade; mas a maioria das mortes era atribuída a causas comuns.

Durante algumas semanas, há um frio rigoroso (é época de inverno, no hemisfério norte) e as mortes diminuem. Mas no fim de abril e início de maio surgem mais casos indubitáveis de peste, em Saint Giles e outros locais. No final de maio, as autoridades reconhecem que já morreram algumas dezenas de pessoas dessa doença.

que era essa enfermidade? Era algo que já se conhecia muito bem, na Europa, embora não tivesse atingido Londres antes. Produzia grandes inchações, onde se formava pus, em certas partes do corpo - principalmente nas axilas e virilhas - que eram chamadas de "bubões", vindo daí o nome da doença (peste bubônica). Quem adoecia, em geral, morria, depois de poucos dias, com grandes dores.

Mas como se adquiria a enfermidade? Era evidente que alguma coisa passava dos doentes para as pessoas sadias, pois a doença ia se espalhando aos poucos de uma região para outra próxima, atacando principalmente quem morava com os doentes, próximo deles ou tinha contato com eles. Defoe assim explicava a transmissão:

"Parece-me fora de dúvida que esta calamidade se espalha pelo contágio; quer dizer, por certos vapores ou fumaças, que os médicos chamam de eflúvios; pela respiração ou transpiração; pelas exalações das feridas dos doentes; ou por outras vias, talvez fora do alcance dos próprios médicos. Esses eflúvios afetam os homens sãos que se aproximam a uma certa distância dos doentes, e penetram imediatamente em suas partes vitais, colocando seu sangue subitamente em fermentação e agitando os seus espíritos (...)."

UMA CIDADE EM FUGA

Cena da peste de 1665, em Londres: Multidões fugindo da cidade e carretas
cheias de mortos para serem enterrados.Como se vê, havia muitas hipóteses sobre o modo de transmissão da enfermidade, mas não se sabia nada com certeza. Os bubões dos doentes exalavam um cheiro fétido, e muitos pensavam que era através desses odores que a doença passava de uma pessoa para outra.

No início de junho, a doença aumenta assustadoramente em Londres. Apenas em Saint Giles, morrem 100 pessoas em uma única semana. Nos bairros próximos, a mortalidade também é elevada, mas muitas pessoas escondem a causa real.

As pessoas ricas começam a fugir da cidade, para não serem atingidas pela doença. Vão para outras cidades ou para o campo, levando objetos de valor, roupas, móveis, acompanhados de seus criados. As ruas da cidade se enchem de carroças e cavalos que transportam pessoas e seus bens para longe da peste. Muitas pessoas que não dispunham de cavalos fugiam a pé, levando tendas para acampar fora da cidade. Da população total, que era de 400.000 habitantes, cerca de 100.000 deixam Londres.

No fim de junho, morrem 700 pessoas por semana, da peste. Na primeira semana de julho, o número chega a mais de 1.200. Na semana seguinte, 1.700 mortos.

O pânico se espalha, diante da catástrofe que se acelera. Ouvem-se gritos, choros e lamentações vindos de muitas casas. Com medo do contágio, as pessoas que permanecem em Londres evitam sair à rua. Quando precisam sair de suas residências, caminham pelo meio das ruas, longe das casas, por medo de encontrar algum doente ou para evitar receber os odores e emanações das moradias infectadas.

Não era possível saber quem estava livre da enfermidade. Algumas vezes, pessoas que aparentemente estavam normais caíam na rua e morriam. Lá ficavam, caidas no chão, até que seus corpos fossem recolhidos, à noite.

As autoridades começam a tomar algumas medidas. O rei ordena que os professores de medicina se reúnam e divulguem ao público quais os melhores remédios contra a doença, distribuindo-os gratuitamente à população. Recomendavam-se perfumes e substâncias aromáticas para impedir que a peste penetrasse nas casas. Mas nenhum remédio era realmente capaz de impedir ou de curar a enfermidade e os médicos morriam tanto quanto seus pacientes.

Os magistrados tomam medidas graves: toda casa em que surgir algum caso de peste, deve ser trancada, com todos os seus moradores, e dois guardas devem se revezar à porta, para que ninguém entre ou saia - exceto os cadáveres dos mortos - para que a doença não se espalhe. Apenas depois de 28 dias da morte de um morador os demais são liberados, se não mostrarem sinais da doença. Durante todo o tempo, essas casas ficam marcadas na porta, com uma grande cruz vermelha e a inscrição: "Senhor, tende piedade de nós".

Qual a causa da peste? Ninguém sabia. Teria sido o cometa? Teria sido a cólera de Deus, que estava castigando os pecadores? Muitos achavam que eram as duas coisas: Deus havia resolvido castigar as pessoas e havia enviado, como mensageiro, o cometa fatídico. Em meio à peste, o pavor fazia com que muitas pessoas confessassem publicamente seus pecados, no meio da rua, a altos brados, com a esperança de serem perdoados por Deus e escaparem da doença. Assim se tornaram conhecidos muitos crimes, roubos, adultérios... Mas muitas vezes o pecador confesso e aqueles que ouviram sua confissão morreram, pois a enfermidade não tinha critérios morais para fazer as suas escolhas.


Desde a idade média, quando havia epidemias, as casas das pessoas doentes
eram marcadas com uma cruz, para que todos soubessem que deviam evitá-las.
A ilustração retrata esse costume durante uma epidemia de cólera,
no século XIX.O número de mortos tornou necessário simplificar os enterros. As autoridades proibiram que fossem feitas cerimônias públicas, cortejos e acompanhamentos. Os enterros deviam ser rápidos, imediatos, para que não se espalhasse a doença.

Todas as reuniões e diversões públicas - até mesmo os combates de ursos, que eram populares na época - são proibidas, para evitar o contato entre as pessoas. As autoridades mandam varrer as ruas e retirar todo tipo de detrito. São tomados cuidados especiais de vigilância dos alimentos, para que não se vendam carnes e outros produtos podres. Enfim, várias medidas de bom senso, embora não se soubesse exatamente o que causava a doença ou como ela se espalhava.

Evitava-se encostar em objetos que tivessem sido tocados pelos doentes. Como qualquer pessoa podia estar com a peste, os comerciantes já não pegavam no dinheiro: os compradores deviam pagar suas compras com moedas no valor exato da venda, e colocar seu dinheiro dentro de vasilhas com vinagre, para purificá-lo. Só depois de algum tempo os comerciantes recolhiam esse dinheiro.

Imaginando que os animais também poderiam carregar a doença de um lado para o outro, são proibidos os porcos, cães, gatos, coelhos, pombos e outros animais domésticos em Londres. Calcula-se que foram mortos 40.000 cães e cerca de 200.000 gatos na cidade, nessa época. Também se tentou exterminar os ratos, com veneno, matando-se uma grande quantidade deles.

Atualmente, sabemos que a peste bubônica é transmitida pelas pulgas dos ratos da cidade. Ela não passa diretamente de uma pessoa para outra pela respiração, nem pelo contato físico. Assim, os cuidados que eram tomados não ajudavam a impedir que a peste se espalhasse.

O número de mortos aumentava cada vez mais. Em agosto, passam de mil mortos por dia. Já não é possível mais fazer caixões, nem mesmo covas individuais para os mortos. À noite e durante toda a madrugada, passam pelas ruas de Londres, constantemente, as carroças de coleta de cadáveres, com seus condutores gritando: "Tragam os seus mortos! Tragam os seus mortos!" Os corpos são empilhados nas carroças, vestidos ou despidos, carregados até o cemitério, onde são despejados em grandes valas.

O clima de horror era indescritível. Acostumando-se à morte, as pessoas já não lamentavam e choravam mais seus parentes. Os doentes eram abandonados. A morte parecia inevitável para todos.

No final de agosto e início de setembro, as estatísticas oficiais indicaram 7.000 a 8.000 mortos por semana. Os números verdadeiros podem ter sido duas ou três vezes maiores, pois os dados oficiais talvez fossem forjados - para não assustar demais a população.

A partir de outubro, as mortes diminuem. Em novembro, o número cai a apenas 900 falecimentos por semana e embora a peste não tivesse desaparecidos, todos sentem que a enfermidade está sumindo. Os habitantes que haviam fugido começam a retornar.

Durante o ano de 1665, a peste matou cerca de 100.000 habitantes de Londres, de uma população total de 400.000. Famílias inteiras pereceram. A doença desapareceu como havia aparecido: sem que ninguém a entendesse, sem que ninguém soubesse como se prevenir ou curar a peste. Uma enorme tragédia, diante da qual todos estavam impotentes.

Nenhum de nós conheceu pessoalmente uma situação semelhante a essa - e esperamos nunca presenciá-la. Muitos devem pensar que tudo isso é coisa de um passado distante, que jamais se repetirá. Será verdade?

No início do século XX, apesar de todo o conhecimento que já se tinha, uma epidemia mundial de gripe matou milhões de pessoas. Em pleno final do século XX, doenças que já pareciam coisa do passado - como cólera e dengue - reaparecem e causam a morte de muitas pessoas no Brasil.

A medicina evoluiu muito e sabemos como controlar um grande número de doenças. Mas o controle exige dinheiro e decisões políticas que nem sempre são tomadas. Por outro lado, existem enfermidades que ainda estão fora do controle da medicina, como a aids. Para que não se repitam episódios como o da peste de Londres de 1665, é necessário que todos saibam o significado das grandes epidemias e conheçam os meios de evitá-las. É para proporcionar essa base científica que este livro foi escrito.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Doenças causadas pelo amianto (ASBESTO)



O asbesto (nome de origem grega) ou amianto (nome de origem latina) é uma fibra de origem natural, muito usada pela indústria devido a sua elevada resistência ao calor (até 1000ºC), a químicos e à tração, grande flexibilidade, durabilidade, isolamento sonoro e pelo seu baixo custo.


Asbestose é uma doença pulmonar causada pela aspiração de fibras de asbesto, também conhecido como amianto, que pode levar a falência respiratória, câncer de pulmão e ao mesotelioma maligno.
O asbesto (amianto) é usado em várias áreas, como na mineração, construção civil, construção de navios, construção de ferroviária, indústria química, indústria automobilística, encanamentos, revestimentos à prova de fogo, isolamento acústico, fabricação de telhas de fibrocimento e mais de 2500 outros produtos.

Doenças relacionadas a exposição do asbesto (amianto):

-Asbestose: A asbestose é uma doença pulmonar causada pela aspiração de pó de asbesto. O mineral quando inalado e absorvido pelos pulmões desencadeia uma reação inflamatória que, em última análise, leva a fibrose do pulmão, substituindo o tecido pulmonar saudável e funcionante por cicatrizes.
O desenvolvimento da asbestose depende do tempo de exposição, do tipo de asbesto exposto e da quantidade de pó inalada. Todos os tipos de amianto podem causar asbestose.


-Mesotelioma maligno:
O mesotélio é um tipo de tecido que compõe as finas membranas que envolvem algum dos nossos órgãos como o pericárdio com o coração, a pleura no caso dos pulmões e o peritônio que envolve nosso órgãos intra-abdominais.

O mesotelioma pleural é a forma mais comum de mesotelioma maligno, seguido pelo mesotelioma peritonial, mesotelioma pericárdico e, por último, pelo mesotelioma testicular.

O mesotelioma é um tipo de câncer raro, cuja associação é praticamente exclusiva às pessoas expostas ao asbesto. Mais de 70% dos casos apresentam clara relação com o amianto. Boa parte destes 30% sem causa estabelecida, provavelmente também estão relacionados ao asbesto, porém, como o câncer costuma ocorrer décadas depois da exposição, nem sempre é possível estabelecer uma relação causal entre o amianto e o mesotelioma maligno. Aproximadamente 8% dos trabalhadores que têm contato com o asbesto, irão desenvolver mesotelioma maligno.

-Câncer de pulmão: Além do mesotelioma, um câncer típico e praticamente restrito aqueles com exposição ao asbesto, outros tipos de câncer também ocorrem com mais frequência devido ao amianto. O principal é o câncer de pulmão, cujo risco eleva-se até 6x após exposição ao asbesto.

Profissionais com maior risco de exposição ao amianto:
-Encanadores -Soldadores -Zeladores -Eletricistas -Carpinteiros -Mineradores -Trabalhadores da construção civil e naval -Pessoas que trabalham com materiais isolantes

Fonte: mdsaude.com, wikipédia.org, mte.gov.br











terça-feira, 2 de novembro de 2010

Pagamento de férias fora do prazo deve ser em dobro


O pagamento de férias, feito fora do prazo legal, deve ser dobrado independente da época em que elas sejam gozadas. Assim decidiu a 8ª Turma do TST, ao julgar recurso de revista interposto contra decisão do Regional de Santa Catarina. A autora da ação principal denunciou que recebia, da empresa onde trabalhava, o pagamento das férias em época diversa daquela em que eram gozadas e de forma simples.

Na primeira instância, com base nos depoimentos das testemunhas que confirmaram o pagamento fora de época, o juiz deferiu o pedido por entender que houve descumprimento ao artigo 145 da CLT. A regra diz que as férias devem ser pagas até dois dias antes do seu início. Já o pagamento em dobro tem fundamento no artigo 137 da CLT, sempre que as férias forem concedidas fora do prazo legal.

O TRT catarinense considerou que se as férias foram pagas dentro do período concessivo - 12 meses seguintes à aquisição do direito - a dobra não é devida. Deu provimento ao recurso da empresa e mandou excluir da condenação o pagamento em dobro das férias.

A empregada apresentou recurso de revista ao TST, para reverter a decisão regional. Na análise do caso, a relatora do processo, ministra Maria Cristina Peduzzi, sustenta que o completo gozo das férias depende do afastamento do trabalho e dos recursos financeiros para que o empregado possa usufruir do período de descanso e lazer.

Segunda a relatora, as férias constituem obrigação patronal complexa que só se efetiva com a satisfação completa, com o pagamento antecipado do salário acrescido do adicional e com o afastamento do empregado das atividades laborais. Se a remuneração é paga após o gozo do período de descanso, o empregado não tem a possibilidade de exercer por completo o direito e, sendo assim, frustra-se a finalidade do instituto, que é propiciar ao trabalhador período remunerado de descanso e lazer, sem o qual se torna inviável a sua recuperação física e mental para o retorno ao trabalho, concluiu a ministra.

Fonte:www.jusbrasil.com.br

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Aplicar Sustentabilidade em Casa não é Difícil!


Todo mundo escuta falar que a sustentabilidade é algo de extrema necessidade que se refere aos graves problemas ecológicos que estamos enfrentando e que tem fortes ligações com as tentativas de salvar o planeta. Contudo o conceito de sustentabilidade em si ainda é uma realidade distante para muitas pessoas que na conseguem entender a importância que ele representa para a salvação e para a mudança de nosso modo de vida e, muito menos, entendem como podem trazer a sustentabilidade para seus próprios lares. Tudo o que ouvem falar a respeito disso é sempre ligado a grandes empresas e a corporações poderosas. Essa visão equivocada faz com que muita gente ache que aplicar os conceitos de sustentabilidade é “coisa de gente grande” e envolve técnicas e práticas “mirabolantes” e caras demais para que possam fazer isso em suas próprias casas.
No entanto, nada pode estar mais longe da verdade do que isso. Aplicar a sustentabilidade em casa é acessível a qualquer um e através de medidas simples e baratas é possível levar algum tipo de prática sustentável para seu lar. Infelizmente, nem todos podem ter uma casa totalmente sustentável. Mas qualquer que seja a contribuição para dar as casas brasileiras um perfil mais sustentável e diminuir o alto grau de agressão ao meio ambiente que nossas populações amontoadas nas nossas cidades apinhadas e não planejadas já é de muito bom tamanho.
Uma prática simples; barata e acessível a todas as pessoas (e que ainda pode render uns lucros) é a fabricação de adubo através da reciclagem do lixo orgânico produzido pela casa. Esse lixo representa algo em torno de 60% a 70% de todo o lixo que produzimos em nossas habitações. Quando simplesmente mandamos esse lixo para os caminhões municipais, ele acaba indo engordar os lixões e poluindo o solo e os mananciais. Uma forma de lidar com isso e diminuir a quantidade de lixo que enviamos para a coleta é a utilização de minhocas como forma de reciclagem do lixo orgânico e a sua transformação em adubo.
Essa prática sustentável é facilmente aplicada em casa com a ajuda de alguns caixotes; um punhado de terra e minhocas. Basta mantê-las num lugar arejado e escuro e não lhes negar água para que todo o lixo orgânico entregue a elas seja reciclado e se transforme num adubo limpo, sem cheiro e de alto valor comercial.
Uma outra forma simples e fácil é a coleta de água da chuva. Com um investimento inicial muito baixo; pode-se coletar a água da chuva e armazená-la para que seja utilizada na lavagem de quintais; rega de canteiros; descargas de sanitários; lavagem de veículos e tudo mais que não precise do uso da água tratada e potável da torneira. Sem qualquer sombra de dúvida, esse procedimento ajudará de forma sensível à luta pela conservação da água em nosso planeta e reduzirá enormemente a quantidade de dinheiro necessária para pagar a conta da concessionária no final do mês.
Assim, aprender como aplicar a sustentabilidade em casa é simples; fácil e não requer prática nem tão pouco, habilidade. Somente boa vontade.

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Operário morre esmagado por correia transportadora em mineradora de Jacobina BA


O operário Gustavo Ferreira dos Santos, 33 anos, funcionário de uma unidade da empresa multinacional Jacobina Mineração e Comércio (JMC) - Yamana Gold Inc., localizada em Jacobina (a 330km de Salvador - BA), morreu por volta das 2h30 desta segunda-feira, 11, esmagado por uma correia transportadora quando trabalhava na britagem da metalurgia.
De acordo com o delegado Henrique Morais, o local onde ocorreu o acidente de trabalho já foi periciado e a polícia começou a ouvir os funcionários da empresa. “O corpo foi necropsiado no Departamento de Polícia Técnica e já foi liberado. Ainda não temos informações sobre a utilização de equipamentos de segurança, isso dependerá do laudo pericial, que será concluído provavelmente em 10 dias”, explica.
Segundo o pai da vítima, Antides Pereira dos Santos, Gustavo era natural de Brasília e morava em Jacobina há mais de 20 anos. Há quatro meses ele começou a trabalhar na Yamana Gold Inc. na área de fundição de ouro.
Antides afirmou que a empresa está dando assistência à família e providenciando o sepultamento, que deve acontecer às 16h desta segunda-feira. O operário deixa esposa e um casal de filhos pequenos. Apesar de ter divulgado inicialmente, em nota oficial, o nome "Gustavo Ferreira da Silva", a empresa admitiu ter cometido erro de digitação.
Nota oficial emitida pela JMC:
A Jacobina Mineração e Comércio (JMC), empresa dedicada à mineraçao de ouro no municipio de Jacobina (BA), informa com muito pesar o fato ocorrido na madrugada desta segunda-feira, dia 11 de outubro, que resultou na fatalidade de seu colaborador Gustavo Ferreira dos Santos, 33 anos.
Na ocasião do acidente, por volta das 2h30, o colaborador encontrava-se supervisionando o transporte de minérios através de uma correia transportadora. Imediatamente após o acidente, a empresa movimentou sua equipe de segurança ao local para interromper as operações e prestar socorro ao acidentado que, infelizmente, não resistiu aos ferimentos.
A companhia já determinou uma investigação sobre as causas do acidente e a aplicação de medidas corretivas, como parte de seu procedimento normal de segurança e prevenção de acidentes. A empresa, através de seu departamento de Recursos Humanos, está dando toda a assistência à família de seu colaborador vitimado neste trágico acontecimento.
Ao lamentar esta perda em seu quadro de funcionários, a JMC reitera sua política e preocupação com a saúde e segurança de seus colaboradores, exercida através de orientação permanente junto a toda equipe sobre a obrigatoriedade de práticas seguras, não só no ambiente de trabalho, como nas demais atividades da vida normal. Os colaboradores da empresa são obrigados a participar do exercício Diálogos Diários de Segurança, que reforça de forma permanente os conceitos destas práticas a toda sua equipe de trabalho.


domingo, 12 de setembro de 2010

Amianto



O amianto ou asbesto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas(alta resistência mecânica e às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, resistente ao ataque de ácidos, álcalis e bactérias, facilidade de ser tecida etc.), abundância na natureza e, principalmente, baixo custo tem sido largamente utilizado na indústria. É extraído fundamentalmente de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio, onde apenas de 5 a 10% se encontram em sua forma fibrosa de interesse comercial.
Os nomes latino e grego, respectivamente, amianto e asbesto, têm relação com suas principais características físico-químicas, incorruptível e incombustível.
Está presente em abundância na natureza sob duas formas: serpentinas(amianto branco) e anfibólios(amiantos marrom, azul e outros), sendo que a primeira - serpentinas- correspondem a mais de 95% de todas as manifestações geológicas no planeta.
Já foi considerado a seda natural ou o mineral mágico, já que vem sendo utilizado desde os primórdios da civilização, inicialmente para reforçar utensílios cerâmicos, conferindo-os propriedades refratárias.

Com o advento da Revolução Industrial no século XIX, o amianto foi a matéria-prima escolhida para isolar termicamente as máquinas e equipamentos e foi largamente empregado, atingindo seu apogeu nos esforços das primeiras e segundas guerras mundiais. Dali para frente, as epidemias de adoecimentos e vítimas levaram o mundo "moderno" ao conhecimento e reconhecimento de um dos males industriais do século XX mais estudados em todo o mundo, passando a ser considerado daí em diante a "poeira assassina".
Os grandes produtores mundiais tentaram por muito tempo atribuir toda a malignidade desta matéria-prima ao tipo dos anfibólios, menos de 5% de todo o amianto minerado no mundo, e salvar este negócio lucrativo, atribuindo à crisotila (amianto branco) propriedades benéficas, tanto do ponto de vista da saúde, como sua necessidade para as populações de baixa renda no uso de coberturas e abastecimento de água potável. Hoje a polêmica do bom e mau amianto já está praticamente superada em todo o mundo, tendo em vista a vasta literatura médica mundial existente e fruto da produção acadêmica de todo um século.
O Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo e é também um grande consumidor, havendo por isto um grande interesse científico a nível mundial sobre nossa situação, quando praticamente todos os países europeus já proibiram seu uso. A maior mina de amianto em exploração no Brasil situa-se no município de Minaçu, no Estado de Goiás e é atualmente administrada pela empresa brasileira Eternit S/A, mas que até recentemente era explorada por grupo franco-suíço(Brasilit e Eternit) em cujos países de origem o amianto está proibido desde o início da década de 90.
No Brasil, o amianto tem sido empregado em milhares de produtos, principalmente na indústria da construção civil(telhas, caixas d'água de cimento-amianto etc.) e em outros setores e produtos como guarnições de freio(lonas e pastilhas), juntas, gaxetas, revestimentos de discos de embreagem, tecidos, vestimentas especiais, pisos, tintas etc.
O Canadá, segundo maior produtor mundial de amianto, é o maior exportador desta matéria-prima, mas consome muito pouco em seu território(menos de 3%). Para se ter uma idéia de ordem de grandeza e da gravidade da questão para os países pobres: um(a) cidadão(ã) americano(a) se expõe em média a 100g/ano, um(a) canadense a 500 g/ano e um(a) brasileiro(a), mais ou menos, a 1.200g/ano.
Este quadro inicial nos indica uma diferença na produção e consumo do amianto entre os países do Norte e do Sul, em especial, o Brasil, explicada pelo fato de que o amianto é uma fibra comprovadamente cancerígena e que os cidadãos do Norte já não aceitam mais se expor a este risco conhecido. O amianto é um bom exemplo de como estes países transferem a produção a populações que desconhecem os efeitos nocivos deste produto, enquanto para eles buscam outras alternativas menos perigosas, recorrendo à política do duplo-padrão (double-standard): produção e comercialização de produtos proibidos nos países desenvolvidos e liberados para os países em desenvolvimento.
Entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor maligno raro e de prognóstico sombrio, que pode atingir tanto a pleura como o peritônio, e tem um período de latência em torno de 30 anos.
Destas doenças, poucas foram caracterizadas como ocasionadas pela exposição ao amianto no Brasil. Menos de uma centena de casos estão citados em toda a literatura médica nacional do século XX, sendo este um dos mecanismos que tornam estas patologias invisíveis aos olhos da sociedade, fazendo-a crer que a situação brasileira é diferente da de outros países, levando com isto a um protelamento de decisões políticas, entre as quais o seu banimento ou proibição.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Acidente com grua mata dois operários em condomínio de luxo em Salvador




Dois operários morreram na manhã de quarta-feira (08) após a queda de uma grua no canteiro de obras da construção do condomínio Le Parc, na Avenida Paralela em Salvador. Segundo informações do diretor de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (Sintracom-BA), Erisvaldo Pereira, um trabalhador sobreviveu e ficou preso sob as ferragens, mas já foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Ele tentou correr quando o equipamento caía e quebrou uma das pernas.

Um dos mortos foi identificado como Leandro Marques e reconhecido pelo pai e pela esposa que estiveram no local do acidente. A outra vítima ainda não teve a identidade confirmada pelo sindicato. Agentes da Polícia Técnica foram ao local realizar o levantamento cadavérico para confirmação das causas das mortes e para esclarecer como o acidente aconteceu. O Le Parc está sendo construído pela Incorporadora Cyrella em parceria com a Construtora Andrade Mendonça e a JG Construções. A previsão de entrega é em abril de 2011.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

JATEAMENTO DE AREIA É PROIBIDO EM TODO O PAÍS



O Ministério do Trabalho baixou uma portaria proibindo o jateamento de areia. Essa medida foi tomada para evitar o aumento do número de Trabalhadores com silicose (doença pulmonar crônica).

A silicose é irreversível e incurável. Ela é adquirida por meio da inalação de poeiras que contenham finas partículas de sílica. A evolução da doença é progressiva, provocando a incapacidade para o trabalho. O principal sintoma é a perda da capacidade respiratória, provocada pelo endurecimento das paredes dos pulmões (fibrose pulmonar). Além disso, os trabalhadores com silicose são mais suscetíveis à tuberculose.

Entre as atividades com maior risco de causar silicose e que apresentam casos mais graves da doença no Brasil destacam-se o jateamento de areia em processos abrasivos de limpeza de peças metálicas, no polimento de peças na indústria metalúrgica, fabricação de vidros e na construção e manutenção de embarcações. A poeira de sílica surge quando são realizadas tarefas de cortar, serrar, polir, moer, triturar, quebrar materiais que contenham sílica cristalina, como areia, concreto e certos minérios e rochas.

Existem diversas técnicas que substituem o jateamento de areia sem causar a silicose.

Tecnologias alternativas ao jateamento de areia:

- Jato de dióxido de carbono substitui jateamento de areia;

- Escória de cobre e a água altamente pressurizada (até 40.000 psi)
- Uso de um subproduto da bauxita no mesmo equipamento do jateamento de areia.
- Existem outras técnicas que evitam a poeira de sílica como o hidrojateamento.

LEGISLAÇÃO:

Portaria N.º 99 de 19.10.2004 - que proíbe em todo o País o uso de areia seca ou úmida como abrasivo nos processos de trabalho de jateamento.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Como evitar acidentes no ambiente de trabalho




Todos sabem e reconhecem que devemos evitar e prevenir os acidentes de trabalho que nada mais acontecem por falta de equipamentos adequados ou seja, o uso do EPI - Equipamento de Proteção Individual, que ajuda na prevenção dos acidentes de trabalho.


Segundo o Cosmo Palasio de Moraes Jr, " Tão importante quanto as medidas preventivas de acidentes são as medidas de minimização das consequencias do acidente. Lamentavelmente muitos profissionais e empresas ainda não entendem que as medidas pós acidente devem fazer parte do Programa de Segurança do Trabalho. Alguns colegas chegam a dizer que soa estranho que um prevencionista atue neste extremo; Costumo dizer a estes que se temos os olhos atentos a taxa de gravidade com certeza entenderemos bem o quanto as medidas de minimização são importantes já que á extensão de lesão ou dos danos esta diretamente ligada a quantidade de dias perdidos ou debitados como todos sabem estes fazem parte da Taxa de Gravidade. Ao mesmo tempo – na relação da empresa com as autoridades – interdição, descontinuidade das operações e com a comunidade – meios de comunicação, clientes, etc. – a diferença entre um acidente apenas com lesões ou morte, com incapacidade temporária ou definitiva – é fundamental. Obviamente dispensa comentar aqui o aspecto humano do assunto ".

O acidente de trabalho também pode ocorrer durante o percurso da residência do funcionário até a empresa; pode ser conseqüência de uma doença que foi devida ao exercício de determinado trabalho ou ainda, pode ser uma doença de trabalho que foi iniciada por motivo das condições onde o trabalho foi exercido. É importante saber que os acidentes de trabalho que podem ocorrer devido a atos praticados por terceiros como: agressões, terrorismo ou sabotagens também são considerados acidentes de trabalho.

É obrigatório que a empresa comunique o acidente até no máximo um dia útil após o ocorrido, tenha o empregado sido afastado ou não. No caso de morte a comunicação tem que ser imediata. O não cumprimento dessas regras levará à punição da empresa mediante multa. O acidente deve ser comunicado ao CAT.

Extraído de: http://www.trabalho.ws/acidentedetrabalho.php

domingo, 11 de julho de 2010

Poluição Sonora e Sossego Público



Vez por outra os meios de comunicação tratam de um tema importante e de interesse direto à saúde pública, que é a poluição sonora. Aliás, este problema afeta quase todos os centros urbanos e merece atenção de todos. Entretanto, raramente a poluição sonora é tratada sob o ponto de vista do meio ambiente e do direito ambiental, incluindo aí seu estudo como fonte poluidora, suas conseqüências à saúde pública e a proteção jurídica dos cidadãos.


Como sabemos existem muitas formas de poluição, cada qual com seus efeitos danosos ao meio ambiente. Entre elas está a poluição sonora que também pode trazer gravíssimos danos principalmente ao ambiente humano.


No âmbito da legislação ambiental poluição é definida no art.3º, III, da Lei 6.938/81, como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, segurança e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. É importante salientar que a poluição sonora dá-se através do ruído que é um som indesejado que agride ao ouvido humano.


Ultimamente tem crescido a percepção de que a poluição sonora é uma das formas graves de agressão ao meio ambiente, no qual o ser humano está logicamente inserido; aliás somos o principal ator, já que somos os maiores degradadores da natureza. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (A), e que acima disto o nosso organismo sofre de estresse. Este por sua vez aumenta o risco de doenças e com ruídos acima de 85 dB (A) aumenta o risco de comprometimento auditivo. Quanto mais tempos exposto maior o risco a que se expõe a pessoa. Dois fatores são determinantes para a amplitude do dano: o tempo de exposição e o nível do barulho a que se expõe a pessoas ou pessoas, sendo bom observar que cada caso tem suas características e grau de conseqüências.


Quando a poluição sonora é restrita a um determinado local, ou área, o problema pode ser considerado localizado e as vezes de pequena proporção, mas quando ela atinge grande parte da cidade, como no caso de trânsito intenso e corredores de tráfego a questão passa a ser mais ampla e generalizada, pois além de atender os moradores próximos às vias públicas barulhentas, atinge também aos que passam por elas, tornando-se assim um problema de saúde pública. Este tipo de poluição vem sendo reconhecida mundialmente como questão de saúde, tanto que já há inclusive o Plano Nacional de Saúde Ambiental da Europa que trata da ligação do barulho excessivo à saúde, conforme noticiado pela imprensa em geral.


Aliás, é pertinente fazermos referência a uma ação que julgamos na Comarca de Diadema de uma menor que pleiteava indenização por danos psíquicos devido ao ruído prolongado produzido por latidos de cães de um canil da prefeitura próximo de sua casa. A perícia reconheceu a ocorrência do dano psiquiátrico, a ação foi julgada procedente e confirmada em segunda instância. O que mostra como a poluição sonora pode afetar nosso psíquico.


Na área trabalhista, um dos principais causas da incapacidade funcional é justamente o da perda da audição – disacusia, pela ocorrência do excesso de barulho no ambiente de trabalho, ou seja pela poluição sonora a que se expõe o trabalhador. No âmbito doméstico a poluição sonora é caracterizada por produtos eletrodomésticos que emitem ruídos muitas vezes acima do especificado para a saúde humana.


A Lei 8.078/90, que trata do consumidor, em seu art. 9º e 10º, proíbe o fornecimento de produtos e serviços que desobedeçam às normas de proteção acústica. Constitui-se ainda crime “colocar no mercado, fornecer ou expor para fornecimento produtos ou serviços impróprios (art.62). Já a Resolução 008/93 – CONAMA estabelece limites máximos de ruídos a várias espécies de veículos automotores.


Portanto, a poluição sonora por se tratar de um problema social e difuso deve ser combatida pelo poder público e por toda a sociedade, individual mediante ações judiciais de cada prejudicado ou pela coletividade através da ação civil pública (Lei 7.347/85), para a garantia ao direito ao sossego público. Este, o sossego público está resguardado no art.225, da Constituição Federal, que diz ser direito de todos o meio ambiente equilibrado, o que não se pode considerar como tal em havendo poluição sonora, quer doméstica, urbana, industrial ou no trabalho.


Fonte: www.aultimaarcadenoe.com


quinta-feira, 1 de julho de 2010

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Acidente de Trabalho em Erechim RS

Homem morre em acidente de trabalho em Erechim

Manobrista caiu de chassi de ônibus que conduzia e foi atingido por roda traseira

O manobrista Jilvan Andrade, de 38 anos, morreu depois de sofrer um acidente de trabalho na tarde de quarta-feira, numa indústria de carrocerias de ônibus, em Erechim. Conforme a ocorrência registrada na Delegacia Civil de Pronto Atendimento, Andrade manobrava o chassi de um ônibus no pátio da empresa, quando desequilibrou-se e caiu. A roda traseira do veículo atingiu a cabeça do manobrista.

De acordo com o levantamento da polícia civil, ele não usava capacete no momento do acidente. Andrade foi socorrido e levado ao Hospital de Caridade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O caso será investigado pela Segunda Delegacia de Polícia de Erechim.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

MAIS UM ACIDENTE DE TRABALHO

Homem morre após acidente de trabalho em madeireira
Um pedaço de madeira se soltou da máquina e perfurou o peito da vítima.
Um homem de 47 anos morreu na tarde desta quarta-feira (16) após um acidente de trabalho em uma madeireira de Jardinópolis, na região de Ribeirão Preto.
De acordo com informações da Polícia Civil, Mário Antônio Lamonato que trabalhava no grupo há 30 anos, estava cortando um pedaço de madeira quando um estilhaço do material, com pouco mais de 30 centímetros, se soltou da máquina e perfurou o seu peito.
A vitima foi encaminhada ao Pronto Socorro, mas não resistiu aos ferimentos.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Doenças ocupacionais na construção, como prevenir.

1 - Perda de audição
Causas: exposição prolongada a ruídos acima de 85 dB.
Sintomas: dificuldades de audição.
Como prevenir: usar equipamentos abafadores de ruído.

2 - Conjuntivite por radiação
Causas: exposição a fontes de luz ultravioleta ou infravermelha.
Sintomas: vermelhidão e ardor nos olhos.
Como prevenir: uso de óculos protetores.

3 - LER (Lesões por Esforço Repetitivo)
Causas: execução constante de movimentos repetitivos por longos períodos.
Sintomas: dores nos punhos, cotovelos e ombros.
Como prevenir: fazer pausas regulares e alongamentos.

4 - Embolia gasosa
Causas: trabalho em condições hiperbáricas (embaixo d'água).
Sintomas: confusão mental, perda repentina da consciência, convulsões.
Como prevenir: passar por descompressão paulatina antes de retornar à superfície.

5 - Reumatismo
Causas: exposição à umidade excessiva.
Sintomas: dores nas articulações.
Como prevenir: uso de botas de borracha e roupas feitas de material impermeável.

6 - Intoxicação química
Causas: exposição prolongada a tintas ou solventes químicos.
Sintomas: fraqueza, náusea.
Como prevenir: uso de máscara.

7 - Pneumoconioses (silicose, asbestose)
Causas: inalação de partículas (sílica ou amianto).
Sintomas: falta de ar e tosse, causadas por alterações nos pulmões.
Como prevenir: uso de máscaras.

8 - Doenças bacteriológicas e viróticas
Causas: contato com bactérias e vírus em ambientes de trabalho insalubres, como esgoto.
Sintomas: depende do micróbio contraído.
Como prevenir: uso de máscara e demais equipamentos de proteção.

9 - Lombalgia
Causas: carregamento de peso de forma inadequada.
Sintomas: dores na musculatura vertebral.
Como prevenir: evitar carregar peso em excesso, usar equipamento de transporte.

10 - Dermatite de contato
Causas: exposição ao bicromato, um alérgeno do cimento.
Sintomas: vermelhidão, coceira e surgimento de vesículas nas mãos e nos pés.
Como prevenir: usar luvas, botas e demais equipamentos de proteção para evitar contato direto com o cimento.

11 - Insolação
Causas: exposição prolongada aos raios solares ou outras fontes de calor.
Sintomas: queimaduras, sentimento de desorientação.
Como prevenir: uso de capacete e ingestão regular de líquidos não-alcoólicos.
Fonte: piniweb.com.br.

sábado, 22 de maio de 2010

Doenças ocupacionais na construção



Já diz o senso comum: "é melhor prevenir do que remediar". E é bom mesmo prestar atenção na sabedoria popular, já que muitos trabalhadores do ramo da construção civil estão sujeitos a contrair uma série de doenças diretamente relacionadas à sua ocupação. Felizmente, tais moléstias profissionais são, em grande parte, facilmente evitáveis, desde que alguns cuidados básicos sejam tomados.


O principal cuidado, concordam os especialistas, é o uso dos equipamentos de proteção, sejam as vestimentas (botas, luvas, capacetes, óculos, roupas impermeáveis, máscaras) ou os aparatos que limitem a ação de fontes excessivas de luz, som, vibração, calor, umidade, poeira e outras que podem causar danos à saúde dos trabalhadores.


Para ajudar a prevenir, é importante saber de onde podem surgir os problemas. "Podemos dividir as fontes de risco de doenças em físicas, químicas ou biológicas", explica o doutor Douglas de Freitas Queiroz, chefe do Departamento de Medicina Ocupacional do Seconci-SP (Serviço Social da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo).


Riscos físicos.

Doenças de causas físicas são, em geral, contraídas por meio de exposição excessiva a fontes de ruído, calor, radiação, umidade, entre outros. Dentre essas, as que costumam causar danos mais freqüentes são as fontes de ruído, que provocam uma seqüência de perdas auditivas, até ocasionarem uma eventual surdez.


Estão sujeitos à diminuição da audição todos os trabalhadores que, completamente desprotegidos, são expostos a ruídos superiores a 85 dB por um período de 8 h/dia. Acima de 85 dB - mais ou menos o equivalente ao barulho de um liquidificador em funcionamento -, o tempo de tolerância ao ruído diminui drasticamente. Um trabalhador sem nenhum equipamento protetor, por exemplo, não deveria ser exposto a sons da magnitude de 116 dB - aproximadamente o barulho de um moinho de grandes proporções - por mais de 15 minutos.


O problema da perda de audição é a dificuldade de diagnóstico, já que o afetado não sente nada socialmente. O doente se acostuma com o ruído no ambiente de trabalho e só percebe que há algo de errado quando não mais consegue ouvir com perfeição a voz humana. Nesse estágio, a pessoa já perdeu cerca de 50% da capacidade auditiva.


Para evitar tal moléstia, o importante é diminuir ou a intensidade do ruído ou o tempo de exposição: basta usar anteparos ou abafadores, de preferência, individuais.


As LER (Lesões por Esforço Repetitivo, um conjunto de doenças que incluem a tendinite, a bursite, a tenossinovite) constituem outro problema bastante freqüente. Trata-se de um fenômeno complexo, causado por uma porção de fatores, inclusive psíquicos, já que o estado mental da pessoa pode influir na força física que ela emprega durante o trabalho.


Apesar do fato de tais lesões - assim como a lombalgia, adquirida por carregamento de peso de modo inadequado, que causa problemas de coluna e desgaste da musculatura vertebral - também possam ser adquiridas por meio de acidentes de trabalho, é mais comum surgirem de maneira crônica, pela execução maciça de movimentos repetidos. O método de prevenção mais difundido é a adoção de pausas regulares e de exercícios de alongamento nos quais sejam realizados movimentos contrários aos que são feitos durante o trabalho.


A exposição constante a vibrações é outro fator causador de doenças ocupacionais. O trabalho com bombas de lançamento de concreto ou rompedores, por exemplo, pode causar danos à audição e à circulação nos membros superiores, além de microrrompimentos, inclusive nos ossos. O uso de luvas é uma das proteções a serem adotadas, mas o melhor é trabalhar com equipamentos que possuam atenuadores de vibração.Outra fonte de risco é a exposição às radiações, que se dividem em ionizantes e não-ionizantes. As primeiras (raios X, raios gama), com maior poder de alteração de células, são extremamente raras na construção civil, mas as segundas (ondas ultravioleta, infravermelha, microonda, freqüências de rádio) são mais fáceis de serem encontradas. A luz produzida pelo trabalho com uma solda elétrica, por exemplo, pode causar alterações de pele (vermelhidão) ou, em casos mais raros, afetar órgãos internos, como os testículos. Nesse caso, há diminuição da produção de espermatozóides.


Mas a doença mais comum causada pela radiação é um tipo de conjuntivite, caracterizada por ardor nos olhos, que surge após duas ou três horas de trabalho sem proteção. "O soldador normalmente não é afetado, pois usa óculos protetores. O mais visado é o assistente", lembra o doutor Queiroz.


Catarata e cegueira seriam as conseqüências mais drásticas da exposição desprotegida à luz forte. Por sinal, o Sol e outras fontes de calor também podem causar insolação, problema facilmente evitável com o uso de capacete.


Outro agente físico que pode causar distúrbios é a umidade, em geral, mais presente em trabalhos realizados no subsolo, que afeta as defesas do organismo, provocando queda de imunidade. Sob tais condições, fica mais fácil adquirir doenças infecciosas, além de problemas como o reumatismo.


Um pouco mais raros são os problemas decorrentes do trabalho em condições hiperbáricas - em ambientes de grande pressão atmosférica -, como em plataformas submarinas, por exemplo. Os problemas decorrentes são lesões no ouvido, nos ossos (o fêmur é um dos mais atingidos) e a embolia gasosa, evitada com uma paulatina descompressão ao sair da água.


Riscos químicos e biológicos.

Enfermidades causadas por agentes químicos surgem, em geral, do contato com tintas, solventes e outros produtos. Uma das mais comuns é a dermatite de contato. "É causada pela alergia a um produto químico presente no cimento", explica o doutor Anacleto Valtorta, médico do trabalho do Hospital das Clínicas de São Paulo.


O produto chama-se bicromato e, em contato com a pele, provoca coceiras, vermelhidão e até mesmo o aparecimento de vesículas. "Uma pessoa pode desenvolver a alergia de início ou ser exposta ao bicromato por anos até desenvolver a doença", explica o doutor Queiroz. Portanto, recomenda-se cuidados básicos, como não deixar cair cimento dentro da bota.


As pneumoconioses, doenças pulmonares causadas pela inalação de diversos tipos de poeira, também são razoavelmente freqüentes. As mais conhecidas são a antracose (causada por aspiração de carvão e de fuligem), a asbestose (em decorrência da inalação de fibras de amianto) e a silicose (pela absorção da sílica livre, presente na areia). Essa última é a mais comum (já que o amianto está em desuso), e os sintomas são falta de ar e tosse. Mas essas doenças não são detectadas em consultório: em caso de suspeita, é preciso fazer um exame de raio X do tórax para confirmar as alterações nos pulmões.


Outro exame de praxe que ajuda a diagnosticar moléstias causadas por agentes químicos é o hemograma. A falta de glóbulos brancos ou de plaquetas no sangue pode ser indício de intoxicação causada por tintas, solventes, esmaltes ou óleos. Os sintomas são náuseas e fraquezas e o melhor modo de prevenir os problemas é o uso de máscara ao lidar com esses produtos.


Já os agentes biológicos são menos comuns no trabalho em construção civil, a não ser que se trate de uma obra em lugares insalubres, como o esgoto, por exemplo. Qualquer contato com bactérias ou vírus pode desencadear diversos tipos de doenças. Novamente, a regra de ouro é a prevenção.


Fonte: piniweb.com.br

sábado, 8 de maio de 2010

Obra do Metrofor desaba e mata dois operários no Centro da Capital de Fortaleza

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e iniciaram o trabalho de resgate das vítimas por volta das 2h15min


08 Mai 2010 - 09h16min
Dois operários morreram e um ficou ferido depois que parte da obra da Estação João Felipe, do Metrô de Fortaleza (Metrofor), desabou na madrugada deste sábado, 8, no Centro da Cidade. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e iniciaram o trabalho de resgate das vítimas por volta das 2h15min. A operação foi finalizada às 6h30min.

Segundo informações preliminares, o acidente teria ocorrido enquanto os operários concretavam um laje em uma área de aproximadamente 100 metros quadrados. A vítima que ficou ferida, identificada como José Wellington Apolônio, foi encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF) com fraturas múltiplas.

Na manhã deste sábado, o secretário de Infraestrutura do Ceará, Adail Fontenele, afirmou que houve falha de algum sistema e que o caso será apurado para que sejam cobradas das construtoras as medidas cabíveis. “Esse tipo de fato não é nunca esperado, não é normal”, disse ele para o Blog do Eliomar.

O secretário adiantou que já entrou em contato com o Consórcio Metrofor (Construtoras Queiroz Galvão e Camargo Correa) para se inteirar do quadro e acompanhar o caso. “A gente lamenta esse fato, as perdas. Fui informado há pouco sobre isso e vamos apurar tudo”, reiterou Adail, sem dar maiores detalhes. Segundo ele, caberá ao consórcio arcar com as responsabilidades devidas.

No acidente, morreram os operários Antônio Rafael Rodrigues Pereira, 36, e José Ventura Martins, 45.

Nota

Em nota oficial divulgada na tarde deste sábado, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos afirma que será aberta sindicância na Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) para apurar as responsabilidades do acidente.

De acordo com a nota, a Companhia está adotando providências junto ao consórcio construtor para que seja dada assistência às famílias das vítimas.

A direção do Metrô de Fortaleza já solicitou ao CREA-CE a realização de uma perícia no local do acidente para saber as causas do mesmo.

Fonte: O POVO Online.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Indenização.


Degustador de cerveja alcoólatra é indenizado em R$ 100 mil

São Paulo - Um empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) receberá R$ 100 mil de indenização por ter agravado sua dependência de bebidas alcoólicas durante o período em que trabalhou como degustador de cerveja.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que houve responsabilidade da empresa pelos danos causados à saúde do trabalhador, pois a companhia, quando o designou para essa função, sabia da sua predisposição familiar à síndrome de dependência do álcool (SDA), da qual já era portador.

Funcionário da Ambev no período de dezembro de 1976 a outubro de 1998, quando foi aposentado, o trabalhador gaúcho ajuizou ação de reparação de perdas e danos por ter sido exposto à ingestão de 1,5 l de cerveja diariamente, segundo o TST.

O degustador de cerveja alegou que é impossível a reversão de seu estado de saúde, pois é hoje portador, além da SDA, de cirrose hepática e diabetes, e necessita de tratamento imediato e permanente. Ele disse ainda que a ingestão diária de bebida imposta pelo trabalho agravou a sua dependência etílica, impedindo que deixasse o vício.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que condenou a empresa à indenização, confirmada agora no TST, se o autor já era portador da síndrome antes de exercer a função de degustador, a atividade não poderia ser atribuída a ele.

Segundo o laudo de perícia, a empresa não fiscalizava a quantidade de cerveja ingerida pelo empregado nem adotava medidas de prevenção e tratamento do alcoolismo. O empregado ainda teria recebido uma garrafa de cortesia todos os dias ao final do expediente, em virtude de acordo entre a fábrica e o sindicato. Procurada, a Ambev ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: Portal Terra

quinta-feira, 29 de abril de 2010

H2S O Gás da morte




Um dos mais temidos agentes de riscos encontrados em alguns campos de petróleo é o H2S. Também conhecido por Gás Sulfídrico, Gás de Ovo Podre, Gás de Pântano etc. ele Pode originar-se de várias fontes e muitas vezes é resultante de processos de biodegradação. Por exemplo, a decomposição de matéria orgânica vegetal e animal. Este gás já foi o responsável por diversos acidentes, sendo alguns deles fatais, pois é extremamente tóxico e inflamável, exigindo vigilância permanente e um plano de controle de emergência específico. Em algumas plataformas os empregados mantêm máscaras de fuga, presas a sua cintura durante as 24 horas do dia e disponíveis para uso a qualquer momento . Nós seres humanos também produzimos H2S e o exalamos através da respiração ( 25 a 200 ppb) e do trato intestinal (25 ppm).
Na indústria do petróleo o H2S poderá estar presente nos reservatórios de petróleo e nos campos onde há injeção de água do mar. Pode ser resultante de mecanismos de dissolução de sulfetos minerais, da decomposição de compostos orgânicos sulfurados etc. Outra fonte de H2S tem sido atribuída a atividade da bactéria redutora de sulfato – BRS, no interior do reservatório..
A contaminação por BRS das instalações de superfície – planta de processo e tanques – e também dos oleodutos por estas bactérias aliada a condições favoráveis ao seu desenvolvimento pode resultar em geração de H2S, como resultado de seu metabolismo. Condições do tipo: estagnação, anaerobiose (ausência de oxigênio), presença de nutrientes (fontes de enxofre, como o sulfato presente na água produzida e na água do mar) e temperatura adequada ao grupo de bactérias presente no meio favorecem o processo microbiológico. Este processo tende a ser mais intenso onde houver acúmulo de material sedimentável e borras.

Características

Muito tóxico
Incolor
Mais pesado que o ar
Tem odor de ovo podre a baixas concentrações, mas inibe o sentido do olfato em concentrações elevadas
Forma misturas explosivas com o ar
Ataca o aço e selos de borracha rapidamente
Também conhecido como gás sulfídrico e sulfeto de hidrogênio

Apesar do termo “gás” o H2S, que é solúvel em água, poderá estar na forma dissolvida e que, sob certas condições, é liberado para a atmosfera, sob a forma de gás. Este se for inalado, poderá causar danos à saúde dos seres vivos. Portanto, se o H2S está em contato com água, esta também o conterá, liberando-o para a atmosfera.
Por ter densidade maior que a do ar, são esperadas concentrações mais elevadas nos pontos mais baixos.

Exposição prolongada ao H2S poderá acarretar perda da sensibilidade ao odor, de intensidade variável de acordo com a concentração do mesmo. Então, uma pessoa exposta ao H2S pode pensar que a concentração do gás está diminuindo, quando na realidade poderá estar aumentando. A susceptibilidade ao envenenamento pelo H2S varia de acordo com a concentração e o tempo das exposições a este gás.

Aonde poderá estar presente?

Pode ser encontrado em processos de produção e refino de petróleo, sistemas de esgoto, indústria de papel, águas subterrâneas e numa variedade de processos industriais. Locais onde haja estagnação de água com quantidades variadas de matéria orgânica / nutrientes e em ambientes contaminados com bactérias, estão sujeitos a processos de geração de H2S. Portanto, tanques de slop, tanques com água produzida parada por muitos dias, anel de incêndio com água estagnada que não foi clorada e parada por alguns meses, etc.
Outros compostos sulfurados que geram odores desagradáveis tais como mercaptans e sulfeto de dimetila também poderão estar presentes em concentrações variáveis juntamente com o H2S. Desta forma, somente uma medição confiável poderá indicar a gravidade da situação.
A própria água do mar, que apresenta diversos grupos de bactérias, entre elas as BRS e nutrientes, se for mantida em condições de estagnação por longo tempo, poderá apresentar teores de H2S perceptíveis ao olfato humano.

Quais são os efeitos danosos ao homem?

Os efeitos de um intoxicação com este gás são sérios, similar aos do monóxido de carbono porém, mais intensos, e podem permanecer por um longo período de tempo podendo causar danos permanentes. Este gás tóxico paralisa o sistema nervoso que controla a respiração, incapacitando os pulmões de funcionar, provocando a asfixia.
Abaixo, são apresentados os efeitos do H2S nos seres humanos de acordo com a concentração:
Obs.: os efeitos toxicológicos dependem da concentração, duração, frequência das exposições e das condições físicas individuais.
Concentração de H2S (ppm) partes por milhão - efeito nos seres humanos
· 0,3 a 1,0 Detectável pela maioria das pessoas pelo sentido do paladar, mais do que pelo do odor.
· 3 a 5 Facilmente detectável. Odor moderado
· 8 Inicia processo de irritação dos olhos. Nível de exposição permissível para 8 horas de exposição
· 20 a 30 Odor forte e desagradável, mas não intolerável. Provoca tosse e imediata irritação dos olhos. Máxima concentração permissível para curto período de exposição (10 minutos por turno de 8 horas)
· 50 Pronunciada irritação dos olhos, garganta e pulmões, mas é possível respirar por alguns minutos.
· 100 Tosse, irritação dos olhos, perda do olfato após 2 a 5 minutos de exposição.
· 200 Inflamação nos olhos e irritação no sistema respiratório após uma hora de exposição
· 500 Perda da consciência e possível morte em 30 minutos a uma hora.
· 700 a 1000 Inconsciência imediata, paralisação da respiração e morte. Poderá resultar em danos cerebrais permanentes.
· 1000 a 2000 Inconsciência instantânea, com parada respiratória e morte em poucos minutos.A morte poderá ocorrer mesmo se houver remoção para ambiente não contaminado. Ocorrem danos cerebrais

Como detectar o H2S?

Formas de detecção de H2S na atmosfera:
1. Papel embebido em acetato de chumbo – qualitativo;
2. Tubos colorimétricos (bombas multi-gas) – quantitativo com margem de erro de 25 a 35%;
3. Equipamentos portáteis de detecção – para um tipo de g[as ou para até 5 tipos diferentes de gases (ex.: Five Star da MSA, GX 91 e GX 94 da Riken Keiki, Minigas 4 da Neotronics, entre outros;
4. Sistemas fixos de detecção – são sensores com células eletroquímicas distribuídas estrategicamente em locais onde há possibilidade de ocorrência de H2S, levando-se em consideração que o H2S é mais pesado que o ar.

Formas de determinação de H2S em água:
1. Papel embebido em acetato de chumbo – qualitativo;
2. Determinação pelo método iodométrico – determina sulfetos totais;
3. Determinação pelo método potenciométrico;
4. Kits de análise de H2S
5. Outros

O que fazer em caso de detecção de H2S?

1. Havendo suspeitas ou detecção de H2S em algum ponto da instalação, deverão ser adotadas as seguintes orientações:
2. Retirar-se do local e dirigir-se para local bem ventilado;
3. Comunicar imediatamente a sala de controle; A sala de controle devera acionar imediatamente o técnico de segurança;
4. O técnico de segurança deverá equipar-se com conjunto autônomo de respiração e detector portátil de gás para monitorar a presença do gás;
5. Confirmada a presença do gás, e dependendo da quantidade, o técnico de segurança acionará o plano de ação específico para cada caso;

Primeiros socorros

1. Equipar-se com conjunto autônomo de respiração;
2. Avaliar o local do acidente;
3. Havendo possibilidade, resgatar o acidentado e levá-lo para um local ventilado. Caso contrário, solicitar auxílio de uma equipe de resgate;
4. Requisitar a presença do técnico de enfermagem para dar continuidade aos primeiros socorros.

Recomendações gerais e medidas preventivas

· Evitar condições de estagnação de água de produção e água do mar, seja em vasos de pressão, tanques e linhas;
· Manter os sistemas que manuseiam água de produção com a menor quantidade de depósitos possível, através de limpezas mais freqüentes;
· Todo aditivo empregado em sistemas onde haverá pontos de estagnação ou confinamento, não deverá constituir-se de substâncias que possam vir a ser utilizadas como nutriente ou sofrer decomposição;
· Sempre que houver necessidade de drenar para a atmosfera água estagnada, seguir os procedimentos de segurança indicados para uma possível ocorrência de H2S, especialmente em ambientes confinados;
· Todos os envolvidos nas operações de sistemas de produção, armazenagem e transferência de óleo e água de formação devem conhecer os procedimentos de segurança, operacionais e de emergência utilizados em situações onde há presença de H2S;
· As instalações deverão estar equipadas com sistema de detecção e alarme, específicos para H2S, bem como placas indicativas alertando para uma possível exposição ao gás. A localização dos sensores deverá seguir as indicações efetuadas pela análise de risco;
· A concentração do H2S não deverá ser inferida apenas pelo odor, pois esta indicação não é confiável;
· Como o H2S tende a se acumular nos pontos mais baixos de uma instalação, é necessário intensificar os cuidados nestes locais;
· Incluir nos “briefing” de segurança e diálogos diários ou periódicos (DDS) os aspectos relativos a segurança em operações onde possa haver a presença de H2S;
· No caso de alarme de emergência devido a presença de H2S, o coordenador da emergência deverá observar a direção do vento para escolha dos melhores pontos de reunião;
· A utilização de máscara com filtro químico, tipo Parat II deverá se restringir aos casos em que a atmosfera apresente no mínimo 18% de oxigênio e a concentração de H2S não seja superior a 150 ppm. Deverá ser utilizada apenas como máscara de fuga;
· Todas as instalações deverão possuir birutas ou bandeirolas distribuidas pela unidade para facilitar a observação da direção do vento de qualquer ponto da instalação, inclusive à noite;
· Todo trabalho onde existe a possibilidade da presença de H2S deverá ser executado mediante emissão de PT (permissão para trabalho) emitida pelo supervisor da área e com o endosso do técnico de segurança, observando-se as disposições constantes neste documento;
· Deverão ser realizados treinamentos teóricos sobre H2S, práticos sobre a utilização dos equipamentos autônomos de respiração e simulados de emergência com H2S com primeiros socorros para todo o pessoal;
· Deverão ser instalados sensores fixos na sucção dos sistemas de VAC (ventilação e ar condicionado) e dos compressores de ar;
· Garantir que o sistema de ventilação e exaustão esteja operacional e de forma eficiente;
· Criar condições para facilitar a remoção rápida de pessoas intoxicadas dos locais de difícil acesso e da própria instalação;
· Realizar análise de risco para determinar os possíveis locais com presença de H2S;
· Prever facilidades para a instalação de ventilação forçada, bem como de meios de comunicação em locais confinados;
· Todos os trabalhos em locais onde há possibilidade de ocorrência de H2S deverão ser executados com a presença de pelo menos duas pessoas.
Legenda:

PPM = PARTES POR MILHÃO DE PARTES DE AR
PPB = PARTES POR BILHÃO DE PARTES DE AR

Programa de Proteção Respiratória

O PPR é um conjunto de medidas práticas e administrativas que devem ser adotadas por toda empresa onde for necessário o uso de respirador, obrigatório desde 15/08/1994.
O propósito do PPR é proporcionar o controle de doenças ocupacionais provocadas pela inalação de poeiras, fumos, névoas, fumaças, gases e vapores.
Além disso, faz se necessária recomendações para elaboração, implantação e administração de um programa de como selecionar e usar corretamente os equipamentos de proteção respiratória.

Faça o download no link: http://solutions.3m.com.br/wps/portal/3M/pt_BR/SaudeOcupacional/Home/ProgramasDownloads/PPR/

Sinalização de Segurança

terça-feira, 20 de abril de 2010

PAT e Legislação



Histórico
O sistema de Refeição-Convênio foi criado na década de 50, na Inglaterra, e na década de 60 já estava presente em outros países da Europa.

Em 1976, o governo brasileiro, através dos Ministérios do Trabalho e do Emprego, Fazenda e Saúde, instituiu o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - sob a Lei 6.321, e o sistema de Refeição-Convênio foi a modalidade admitida para o atendimento aos trabalhadores lotados em escritórios de grandes centros urbanos.

Para a implementação do Programa, o Ministério do Trabalho credenciou empresas da iniciativa privada, como a Sodexo, para a prestação de serviços de alimentação coletiva, com habilitação para a emissão de documentos de legitimação.

Em 1991, para expandir a alimentação de um maior número de trabalhadores, o sistema de Alimentação-Convênio é admitido pelo Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT- como mais uma das modalidades de atendimento.

Modalidades de Atendimento
A empresa pode beneficiar seus profissionais através das seguintes modalidades de atendimento:

. Serviço Próprio
A empresa beneficiária é responsável pela seleção e compra de gêneros alimentícios, bem como a preparação e distribuição das refeições aos trabalhadores no próprio estabelecimento.
A empresa beneficiária é responsável pela seleção e compra de gêneros alimentícios, bem como pela preparação e distribuição de cestas de alimentos aos trabalhadores.

. Serviço de Terceiros

Fornecedora de Alimentação Coletiva

- Operadora de cozinha industrial e fornecedora de refeições preparadas e transportadas.
- Administradora de cozinha e refeitório da contratante.
- Fornecedora de cestas de alimentos (gêneros alimentícios) para transporte individual.

Prestadora de Serviço de Alimentação Coletiva

- Refeição-convênio - O trabalhador utiliza para a compra de refeições prontas na rede de estabelecimentos credenciados.
- Alimentação-convênio - O trabalhador utiliza para a compra de gêneros alimentícios "in natura" na rede de estabelecimentos credenciados.

Observação: As empresas fornecedoras de alimentação coletiva e prestadoras de serviço de alimentação coletiva devem estar registradas no PAT.

Trabalhadores Beneficiados

O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - pode alcançar, além dos empregados da empresa beneficiária, os trabalhadores avulsos a seu serviço, bem como os contratados por intermédio da empresa de trabalho temporário, cessionária de mão-de-obra ou subempreiteira (Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/97). Da mesma forma, estende-se ao estagiário ou bolsista (Lei nº 6494/77).

Valor Facial

. Sistema de Refeição-convênio - o valor facial dos documentos de representação definido pela pessoa jurídica beneficiária deve permitir a aquisição de refeições prontas em estabelecimentos comerciais e ser suficiente para atender às exigências nutricionais do PAT (Artigos 3 e 5 da Portaria nº 3/02).

. Sistema de Alimentação-convênio - o valor do documento de representação definido pela pessoa jurídica deve permitir a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" necessários para o preparo das refeições mensais e ser suficiente para atender às exigências nutricionais do PAT (Artigos 3 e 5 da Portaria nº 3/02).

Participação do Trabalhador

A participação financeira do trabalhador fica limitada a 20% (vinte por cento) do custo direto do benefício concedido.

Comprovante de Entrega

. Sistema Refeição-convênio

A pessoa jurídica deve exigir de cada trabalhador declaração mensal acusando o recebimento dos documentos de legitimação, no qual deverá constar a numeração e a identificação da espécie dos documentos entregues.

. Sistema Alimentação-convênio (Cartão)

A pessoa jurídica deve obter de cada trabalhador uma única declaração de recebimento do cartão.

O valor do benefício será comprovado:
- Através das Notas Fiscais emitidas pelas empresas prestadoras de serviço de alimentação coletiva.
- Através do contrato celebrado entre a pessoa jurídica beneficiária e a empresa prestadora de serviço de alimentação coletiva.

Fiscalização

A empresa beneficiária deverá manter em seus arquivos, para fins de fiscalização, os seguintes documentos:

. Sistema de Refeição-Convênio:

1. Cópia do formulário do PAT.
2. Comprovante de postagem ou de adesão via internet.
3. Notas Fiscais (referentes ao fornecimento do benefício).
4. Contrato com o fornecedor.
5. Comprovante mensal de entrega do benefício ao funcionário.

. Sistema de Alimentação-Convênio (Cartão Magnético):

1. Cópia do formulário do PAT.
2. Comprovante de postagem ou de adesão via internet.
3. Notas Fiscais (referentes ao fornecimento do benefício).
4. Contrato com o fornecedor.
6. Comprovante de entrega de cartão magnético ou eletrônico.

Refeições Servidas por Dia

Independentemente da modalidade adotada para o provimento das refeições, a pessoa jurídica beneficiária poderá oferecer aos seus trabalhadores uma ou mais refeições diárias.

Benefício em Dinheiro

Segundo a legislação do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador -, o benefício concedido ao trabalhador não poderá ser dada em espécie (dinheiro).

Descaracterização Salarial

A participação da pessoa jurídica no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - garante a isenção do recolhimento do FGTS e INSS sobre o valor do benefício concedido para o trabalhador.

Abatimento do Incentivo Fiscal

O abatimento do incentivo fiscal está limitado a 4% (quatro por cento) do Imposto de Renda Devido, para as pessoas jurídicas, com o imposto apurado com base no Lucro Real. Do imposto apurado com base no lucro arbitrado ou no lucro presumido, não será permitida qualquer dedução a título de incentivo fiscal.

Cálculo do Incentivo Fiscal

O incentivo fiscal deve ser determinado através da aplicação da alíquota do Imposto de Renda sobre 2,40 UFIR (considerar a UFIR do 1º semestre/96, ou seja, R$ 0,8287).

Férias, Licença Maternidade e Afastamento superiores a 15 dias

Nos casos de afastamento do trabalho, para o gozo dos benefícios (acidentário, doença e maternidade), o recebimento da utilidade/alimentação não descaracteriza a inscrição da empresa no Programa. O benefício, nesta situação em especial, não é obrigatório, porém, como o PAT é um programa de saúde, a continuidade do benefício é sugerida, uma vez que, nesta época, é que a pessoa mais necessita de uma alimentação de qualidade.

Recadastramento

De acordo com a Portaria nº 34/07 todas as empresas devem se recadastrar no PAT, no período de 01/04/2008 até 31/07/2008, acessando o endereço www.mte.gov.br/pat.
Clique aqui para mais informações.

Inscrição

As empresas beneficiárias podem confirmar sua participação no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, através da internet no site www.mte.gov.br

Validade

As inscrições efetuadas no período de 01.04 à 31.07.08 terão efeito retroativo a 1º de janeiro de 2008.

Uma vez efetiva a adesão ao PAT, esta será por prazo indeterminado, portanto, não há necessidade de as empresas inscritas, ou que venham a se inscrever, terem que adotar anualmente qualquer procedimento junto ao Órgão Gestor do Programa de Alimentação. Lembramos, no entanto, a empresa deverá informar anualmente no Relatório Anual de Informações Sociais - RAIS sua participação no Programa.

Nº de Registro no PAT

Razão Social - Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.
Registro da Sodexo no PAT - 080029457 (Novo número de Registro)
Data de registro - 17/03/2008

Legislação do PAT

Toda a legislação do PAT está disponível na página eletrônica do Ministério do Trabalho e Emprego, no site www.mte.gov.br.

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