segunda-feira, 3 de maio de 2010

Indenização.


Degustador de cerveja alcoólatra é indenizado em R$ 100 mil

São Paulo - Um empregado da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) receberá R$ 100 mil de indenização por ter agravado sua dependência de bebidas alcoólicas durante o período em que trabalhou como degustador de cerveja.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que houve responsabilidade da empresa pelos danos causados à saúde do trabalhador, pois a companhia, quando o designou para essa função, sabia da sua predisposição familiar à síndrome de dependência do álcool (SDA), da qual já era portador.

Funcionário da Ambev no período de dezembro de 1976 a outubro de 1998, quando foi aposentado, o trabalhador gaúcho ajuizou ação de reparação de perdas e danos por ter sido exposto à ingestão de 1,5 l de cerveja diariamente, segundo o TST.

O degustador de cerveja alegou que é impossível a reversão de seu estado de saúde, pois é hoje portador, além da SDA, de cirrose hepática e diabetes, e necessita de tratamento imediato e permanente. Ele disse ainda que a ingestão diária de bebida imposta pelo trabalho agravou a sua dependência etílica, impedindo que deixasse o vício.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que condenou a empresa à indenização, confirmada agora no TST, se o autor já era portador da síndrome antes de exercer a função de degustador, a atividade não poderia ser atribuída a ele.

Segundo o laudo de perícia, a empresa não fiscalizava a quantidade de cerveja ingerida pelo empregado nem adotava medidas de prevenção e tratamento do alcoolismo. O empregado ainda teria recebido uma garrafa de cortesia todos os dias ao final do expediente, em virtude de acordo entre a fábrica e o sindicato. Procurada, a Ambev ainda não se manifestou sobre o caso.

Fonte: Portal Terra

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