domingo, 28 de novembro de 2010

APR – NÃO FAÇA POR FAZER




O surto de crescimento do Brasil – especialmente pelo grande aumento do número de obras fez com que de uma hora para outra surgisse uma grande quantidade de vagas na área de Segurança do Trabalho e infelizmente isso ocorreu muito mais por exigência contratual das grandes organizações do que pela consciência das organizações que executam as atividades de construção. Sem a consciência – muitas destas organizações contratam profissionais totalmente inexperientes que muitas das vezes nem mesmo tem noção dos riscos da atividade que estão assumindo. Tal procedimento por parte destas organizações pode parecer em um primeiro momento uma forma de reduzir custos mas com certeza muitas delas logo verão que isso pode custar muito caro já que o critério de escolha diante do risco da atividade é algo que pode e dever ser levado em conta nas possíveis ações na justiça diante dos casos de acidentes do trabalho.

Em meio a tudo isso surge à necessidade de um grande contingente de profissionais de SST que começam a ter que no seu dia a dia tentar cumprir as exigências básicas de programas e documentos que este tipo de atividade exige; Alguns deles – os mais conscientes começam a procurar ajuda e a partir disso entender o porquê e como se faz certas coisas. Infelizmente a grande maioria se limita apenas a pobre arte da cópia – até porque pouco ou nada entendendo de nossa área – acham que o simples fato de emitir papeis é algum tipo de prevenção e mais do que isso – que exime de culpa. Lamentavelmente muitos destes irão ter problemas – aliás alguns já estão tendo.

E tudo começa no PCMAT. Muita gente parecer crer que um bom PCMAT e algo assim parecido com um bom trabalho de escola – muitas citações – muitas figuras - sem notar que aquele documento tem haver com a vida e saúde de pessoas. Na verdade um bom PCMAT e aquele que tem haver com a realidade daquela obra a qual ele se refere e que acima de qualquer outra coisa contem OS RISCOS, AS CONSEQUENCIAS E AS MEDIDAS DE CONTROLE para cada atividade que ali vai ser realizada. Sem isso, o PCMAT pode ser grande, bonito, bem encadernado – mas não serve para muita coisa.

O maior problema no entanto está um pouco mais adiante – está nas Análise Preliminares de Riscos – APR – que costumo dizer aos meus amigos é algo assim como o “receituário” do profissional do SESMT e como tal – pode produzir bons resultados se for bem feito ou grandes problemas se for feito por fazer. Independente do modelo, do formato ou do tipo de papel que se usa, a grande finalidade de uma APR é primeiro ser a guia para uma analise completa dos possíveis riscos que esta ou aquela atividade terão. Este exercício de analise possibilitará então que mediante cada perigo identificado seja definida uma ou mais ações que o mantenham sob controle e que assim permitam a realização da atividade sem que isso implique em risco para a vida das pessoas. Em um segundo momento, a mesma APR será então algo como um procedimento de trabalho para aquela atividade que servirá como orientação para que as atividades ocorram dentro de padrões pelo menos mínimos de segurança. E ainda, em um terceiro momento – que ninguém deseja mas que infelizmente ocorre – será o documento de referencia para em um caso de acidente entender com facilidade e rapidez em qual das fases – ou qual falha – levou a ocorrência do acidente.

Embora possa parecer simples elaborar uma APR adequada – qualquer pessoa com um pouco mais de conhecimento em nossa área sabe que isso é uma inverdade, até porque uma boa APR começa pela capacidade de reconhecimento de perigos e só se será adequada se quem estiver elaborando souber definir meios de segurança adequados e eficazes e compatíveis com a legislação em vigor. Vale lembrar mais uma vez que um APR mal elaborada pode matar pessoas.

Diante disso é preciso que nossos colegas de trabalho entendam por exemplo que aquilo que estiver escrito em uma APR deve retratar a real possibilidade de execução e que qualquer coisa contrária isso pode causar grandes problemas. Assim, não basta escrever por exemplo que é obrigação do trabalhador prender o cinto quando na verdade no local nem mesmo foi instalado um cabo para esta finalidade. Assim, não tem qualquer utilidade que na APR existe a obrigação de isolar determinada área quando nem mesmo há disponibilidade de meios para tanto naquela obra. Quando fatos assim ocorrem fica claro que não houve planejamento de segurança e sim a mera emissão de um papel para se livrar de alguma obrigação. Isso não é correto do ponto de vista técnico, ético e muito menos jurídico. APR é coisa séria – porque a vida humana é coisa séria. Através dela o trabalhador deve ser clara e amplamente orientado das ações que deve adotar em cada fase do trabalho para que não ocorram acidentes. Através dela também os responsáveis pelas equipes devem conhecer suas obrigações para que aquela atividade ocorra com segurança.

Temo, que qualquer dia destes vejamos algum de nossos colegas respondendo pela arte de copiar sem critérios: Isso não é bom para qualquer pessoas, menos ainda para nossa área. Já passou da hora de fazermos por fazer e isso só mudará quando aqueles que contratam tiverem a consciência de que segurança é coisa séria e aqueles que atuam em nossa área tornarem os velhos discursos em realidade.

Cosmo Palasio de Moraes Jr


Análise Preliminar de Riscos publicado 27/12/2008 por Cosmo Palasio em http://www.webartigos.com



Fonte: http://www.webartigos.com/articles/12926/1/Analise-Preliminar-de-Riscos/pagina1.html#ixzz16cNjBM1E

História da Prevenção das Doenças Transmissíveis



INTRODUÇÃO
As doenças constituem uma terrível ameaça para todo ser humano. Algumas são brandas, mas outras podem chegar mesmo a matar milhões de pessoas - como já ocorreu - espalhando-se por grandes regiões do mundo. Durante muitos séculos, não se sabia o que produzia as pestes e as grandes epidemias: um castigo divino? uma conjunção astrológica? uma mudança de clima? Foi preciso um longo caminho para que se pudesse compreender a causa das enfermidades transmissíveis e como se prevenir contra elas.

Hoje em dia, todos sabemos que certas doenças podem passar de uma pessoa para outra. Desde uma gripe banal, até diversas doenças muito graves, como cólera e aids, podem ser transmitidas de uma pessoa doente para outra sadia. Isso ocorre quando a doença é causada por microorganismos, como as bactérias ou vírus. Esses seres invisíveis, que são responsáveis por muitas doenças, multiplicam-se nos indivíduos doentes e podem passar deles para outras pessoas através de muitos caminhos: pela respiração, por excreções, pela picada de um inseto, etc. Há outros tipos de doenças que não são causadas por microorganismos; mas não iremos tratar delas, neste livro.

Quando se conhece o tipo de microorganismo causador de uma doença e o seu modo de transmissão, pode-se evitar que ele passe às pessoas sadias - através de várias medidas sanitárias e de higiene. Em certos casos, pode-se também produzir vacinas, que protegem as pessoas, mesmo se ficarem em contato com doentes. Por fim, em muitos outros casos, podem ser desenvolvidos remédios (como os antibióticos) que combatem esses microorganismos quando eles já se estabeleceram em um organismo, de tal forma a destrui-los.

O conhecimento de que muitas doenças são produzidas por microorganismos é, hoje, uma coisa banal. No entanto, esse é um conhecimento médico relativamente recente - com pouco mais de um século de idade. Foi apenas durante a segunda metade do século XIX que se estabeleceu a teoria microbiana das doenças. Durante centenas de anos, os médicos ignoraram a causa das enfermidades transmissíveis, que eram explicadas de modos que atualmente nos parecem absurdos. Os modos de prevenção e cura dessas doenças eram também, obviamente, muito diferentes dos de hoje.

Como se chegou a esse conhecimento atual? Por que fases passou a Medicina, em sua tentativa de compreender as epidemias e o contágio? Como surgiram as vacinas? Esses são alguns dos pontos que serão tratados nas páginas seguintes.

Este livro não irá abranger todos os aspectos da história da Medicina. Isso exigiria uma obra muitas vezes maior do que esta. Mesmo o assunto aqui tratado - as doenças transmissíveis e sua prevenção - é excessivamente amplo para ser estudado em detalhe em um trabalho como este. Será necessário deixar de lado vários aspectos, focalizando apenas alguns episódios mais importantes.

Iremos percorrer uma longa história, de mais de dois mil anos, para descobrir como diversos povos, em diferentes épocas, concebiam o processo de contágio. Ao longo dessa história, veremos uma grande mistura de superstições, de experimentos, de teorias diversas, e a luta contínua da humanidade contra doenças terríveis.

Por meio do estudo dessa história, será possível compreender como se desenvolve a evolução do pensamento humano, através de uma série de palpites, tentativas, erros e acertos. Veremos como algumas "certezas" causaram a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Por fim, estudando o surgimento da moderna teoria microbiana, veremos como foi gradualmente introduzido um maior rigor na pesquisa médica, resultado em importantes avanços. Pelo conhecimento desse caminho histórico, será possível perceber a enorme importância das medidas sanitárias e de higiene, capazes de evitar horríveis doenças - medidas simples mas que, infelizmente, continuam a ser ignoradas ou deixadas de lado, até hoje, no Brasil e em outros lugares.

CAPÍTULO 1 - AS GRANDES PESTES
A MORTE RONDA

O que é uma grande epidemia? Que efeitos podem produzir as enfermidades transmissíveis, quando atingem muitas pessoas? Quem nunca viveu pessoalmente a experiência dessas doenças, nem pode avaliar o que elas significam. Por isso, é conveniente começar com a descrição de um caso histórico importante.

Daniel Defoe foi um importante escritor que viveu nos séculos XVII e XVIII. É o autor de um livro de aventuras bem conhecido: Robinson Crusoe. Ele escreveu em 1722 um outro livro menos famoso, o "Diário do ano da peste", em que descreve uma grave epidemia ocorrida em Londres, em 1665.

De tempos em tempos - como depois veremos - a Europa era varrida por grandes pestes, que matavam milhões de pessoas. Em 1663, uma dessas epidemias, originada na Itália ou vinda do oriente, atingiu a Holanda. Não existiam televisores, nem rádios, nem mesmo jornais para transmitir notícias. No entanto, através de cartas e pelos comentários de pessoa para pessoa, ficavase sabendo rapidamente o que acontecia. Nos outros países próximos, temia-se que a doença também surgisse.

Em 1664, o aparecimento de um cometa nos céus levou a muitas predições pessimistas. Segundo Defoe, os astrólogos de Londres anunciaram que a peste logo iria atingir a cidade. O pavor tomou muitas pessoas. Os mais impressionáveis começaram a ter sonhos em que viam um grande número de mortos. Pessoas alucinadas corriam pelas ruas, gritando e profetizando desgraças. Londres se encheu de magos, adivinhos, astrólogos, curandeiros e diversos tipos de charlatães, que davam conselhos, previam os acontecimentos futuros, indicavam antídotos infalíveis contra qualquer tipo de doença, vendiam talismãs mágicos para proteger da peste e, de muitas formas, lucravam com o temor do povo.

Nada aconteceu, no entanto, até o final de 1664. No fim de novembro ou início de dezembro, dois estrangeiros morreram, nos arredores de Londres, com os sintomas da peste bubônica. Como eram dois casos isolados, isso não produziu muita preocupação. Mas poucas semanas depois, uma outra pessoa morreu, na mesma casa onde esses dois primeiros haviam falecido, também com sinais da peste. Evitava-se falar sobre o assunto.

Nas duas regiões próximas, Saint Giles e Saint Andrews, a mortalidade normal era de 12 a 19 pessoas por semana. Logo, os números se elevaram um pouco, ultrapassando 20 por semana, no início de 1665. O número total de enterros em Londres, que era de 240 a 300 por semana, subiu a mais de 400, em janeiro. Mas as mortes não eram ainda atribuídas à peste. Um ou outro caso tinha sinais semelhantes ao dessa enfermidade; mas a maioria das mortes era atribuída a causas comuns.

Durante algumas semanas, há um frio rigoroso (é época de inverno, no hemisfério norte) e as mortes diminuem. Mas no fim de abril e início de maio surgem mais casos indubitáveis de peste, em Saint Giles e outros locais. No final de maio, as autoridades reconhecem que já morreram algumas dezenas de pessoas dessa doença.

que era essa enfermidade? Era algo que já se conhecia muito bem, na Europa, embora não tivesse atingido Londres antes. Produzia grandes inchações, onde se formava pus, em certas partes do corpo - principalmente nas axilas e virilhas - que eram chamadas de "bubões", vindo daí o nome da doença (peste bubônica). Quem adoecia, em geral, morria, depois de poucos dias, com grandes dores.

Mas como se adquiria a enfermidade? Era evidente que alguma coisa passava dos doentes para as pessoas sadias, pois a doença ia se espalhando aos poucos de uma região para outra próxima, atacando principalmente quem morava com os doentes, próximo deles ou tinha contato com eles. Defoe assim explicava a transmissão:

"Parece-me fora de dúvida que esta calamidade se espalha pelo contágio; quer dizer, por certos vapores ou fumaças, que os médicos chamam de eflúvios; pela respiração ou transpiração; pelas exalações das feridas dos doentes; ou por outras vias, talvez fora do alcance dos próprios médicos. Esses eflúvios afetam os homens sãos que se aproximam a uma certa distância dos doentes, e penetram imediatamente em suas partes vitais, colocando seu sangue subitamente em fermentação e agitando os seus espíritos (...)."

UMA CIDADE EM FUGA

Cena da peste de 1665, em Londres: Multidões fugindo da cidade e carretas
cheias de mortos para serem enterrados.Como se vê, havia muitas hipóteses sobre o modo de transmissão da enfermidade, mas não se sabia nada com certeza. Os bubões dos doentes exalavam um cheiro fétido, e muitos pensavam que era através desses odores que a doença passava de uma pessoa para outra.

No início de junho, a doença aumenta assustadoramente em Londres. Apenas em Saint Giles, morrem 100 pessoas em uma única semana. Nos bairros próximos, a mortalidade também é elevada, mas muitas pessoas escondem a causa real.

As pessoas ricas começam a fugir da cidade, para não serem atingidas pela doença. Vão para outras cidades ou para o campo, levando objetos de valor, roupas, móveis, acompanhados de seus criados. As ruas da cidade se enchem de carroças e cavalos que transportam pessoas e seus bens para longe da peste. Muitas pessoas que não dispunham de cavalos fugiam a pé, levando tendas para acampar fora da cidade. Da população total, que era de 400.000 habitantes, cerca de 100.000 deixam Londres.

No fim de junho, morrem 700 pessoas por semana, da peste. Na primeira semana de julho, o número chega a mais de 1.200. Na semana seguinte, 1.700 mortos.

O pânico se espalha, diante da catástrofe que se acelera. Ouvem-se gritos, choros e lamentações vindos de muitas casas. Com medo do contágio, as pessoas que permanecem em Londres evitam sair à rua. Quando precisam sair de suas residências, caminham pelo meio das ruas, longe das casas, por medo de encontrar algum doente ou para evitar receber os odores e emanações das moradias infectadas.

Não era possível saber quem estava livre da enfermidade. Algumas vezes, pessoas que aparentemente estavam normais caíam na rua e morriam. Lá ficavam, caidas no chão, até que seus corpos fossem recolhidos, à noite.

As autoridades começam a tomar algumas medidas. O rei ordena que os professores de medicina se reúnam e divulguem ao público quais os melhores remédios contra a doença, distribuindo-os gratuitamente à população. Recomendavam-se perfumes e substâncias aromáticas para impedir que a peste penetrasse nas casas. Mas nenhum remédio era realmente capaz de impedir ou de curar a enfermidade e os médicos morriam tanto quanto seus pacientes.

Os magistrados tomam medidas graves: toda casa em que surgir algum caso de peste, deve ser trancada, com todos os seus moradores, e dois guardas devem se revezar à porta, para que ninguém entre ou saia - exceto os cadáveres dos mortos - para que a doença não se espalhe. Apenas depois de 28 dias da morte de um morador os demais são liberados, se não mostrarem sinais da doença. Durante todo o tempo, essas casas ficam marcadas na porta, com uma grande cruz vermelha e a inscrição: "Senhor, tende piedade de nós".

Qual a causa da peste? Ninguém sabia. Teria sido o cometa? Teria sido a cólera de Deus, que estava castigando os pecadores? Muitos achavam que eram as duas coisas: Deus havia resolvido castigar as pessoas e havia enviado, como mensageiro, o cometa fatídico. Em meio à peste, o pavor fazia com que muitas pessoas confessassem publicamente seus pecados, no meio da rua, a altos brados, com a esperança de serem perdoados por Deus e escaparem da doença. Assim se tornaram conhecidos muitos crimes, roubos, adultérios... Mas muitas vezes o pecador confesso e aqueles que ouviram sua confissão morreram, pois a enfermidade não tinha critérios morais para fazer as suas escolhas.


Desde a idade média, quando havia epidemias, as casas das pessoas doentes
eram marcadas com uma cruz, para que todos soubessem que deviam evitá-las.
A ilustração retrata esse costume durante uma epidemia de cólera,
no século XIX.O número de mortos tornou necessário simplificar os enterros. As autoridades proibiram que fossem feitas cerimônias públicas, cortejos e acompanhamentos. Os enterros deviam ser rápidos, imediatos, para que não se espalhasse a doença.

Todas as reuniões e diversões públicas - até mesmo os combates de ursos, que eram populares na época - são proibidas, para evitar o contato entre as pessoas. As autoridades mandam varrer as ruas e retirar todo tipo de detrito. São tomados cuidados especiais de vigilância dos alimentos, para que não se vendam carnes e outros produtos podres. Enfim, várias medidas de bom senso, embora não se soubesse exatamente o que causava a doença ou como ela se espalhava.

Evitava-se encostar em objetos que tivessem sido tocados pelos doentes. Como qualquer pessoa podia estar com a peste, os comerciantes já não pegavam no dinheiro: os compradores deviam pagar suas compras com moedas no valor exato da venda, e colocar seu dinheiro dentro de vasilhas com vinagre, para purificá-lo. Só depois de algum tempo os comerciantes recolhiam esse dinheiro.

Imaginando que os animais também poderiam carregar a doença de um lado para o outro, são proibidos os porcos, cães, gatos, coelhos, pombos e outros animais domésticos em Londres. Calcula-se que foram mortos 40.000 cães e cerca de 200.000 gatos na cidade, nessa época. Também se tentou exterminar os ratos, com veneno, matando-se uma grande quantidade deles.

Atualmente, sabemos que a peste bubônica é transmitida pelas pulgas dos ratos da cidade. Ela não passa diretamente de uma pessoa para outra pela respiração, nem pelo contato físico. Assim, os cuidados que eram tomados não ajudavam a impedir que a peste se espalhasse.

O número de mortos aumentava cada vez mais. Em agosto, passam de mil mortos por dia. Já não é possível mais fazer caixões, nem mesmo covas individuais para os mortos. À noite e durante toda a madrugada, passam pelas ruas de Londres, constantemente, as carroças de coleta de cadáveres, com seus condutores gritando: "Tragam os seus mortos! Tragam os seus mortos!" Os corpos são empilhados nas carroças, vestidos ou despidos, carregados até o cemitério, onde são despejados em grandes valas.

O clima de horror era indescritível. Acostumando-se à morte, as pessoas já não lamentavam e choravam mais seus parentes. Os doentes eram abandonados. A morte parecia inevitável para todos.

No final de agosto e início de setembro, as estatísticas oficiais indicaram 7.000 a 8.000 mortos por semana. Os números verdadeiros podem ter sido duas ou três vezes maiores, pois os dados oficiais talvez fossem forjados - para não assustar demais a população.

A partir de outubro, as mortes diminuem. Em novembro, o número cai a apenas 900 falecimentos por semana e embora a peste não tivesse desaparecidos, todos sentem que a enfermidade está sumindo. Os habitantes que haviam fugido começam a retornar.

Durante o ano de 1665, a peste matou cerca de 100.000 habitantes de Londres, de uma população total de 400.000. Famílias inteiras pereceram. A doença desapareceu como havia aparecido: sem que ninguém a entendesse, sem que ninguém soubesse como se prevenir ou curar a peste. Uma enorme tragédia, diante da qual todos estavam impotentes.

Nenhum de nós conheceu pessoalmente uma situação semelhante a essa - e esperamos nunca presenciá-la. Muitos devem pensar que tudo isso é coisa de um passado distante, que jamais se repetirá. Será verdade?

No início do século XX, apesar de todo o conhecimento que já se tinha, uma epidemia mundial de gripe matou milhões de pessoas. Em pleno final do século XX, doenças que já pareciam coisa do passado - como cólera e dengue - reaparecem e causam a morte de muitas pessoas no Brasil.

A medicina evoluiu muito e sabemos como controlar um grande número de doenças. Mas o controle exige dinheiro e decisões políticas que nem sempre são tomadas. Por outro lado, existem enfermidades que ainda estão fora do controle da medicina, como a aids. Para que não se repitam episódios como o da peste de Londres de 1665, é necessário que todos saibam o significado das grandes epidemias e conheçam os meios de evitá-las. É para proporcionar essa base científica que este livro foi escrito.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Doenças causadas pelo amianto (ASBESTO)



O asbesto (nome de origem grega) ou amianto (nome de origem latina) é uma fibra de origem natural, muito usada pela indústria devido a sua elevada resistência ao calor (até 1000ºC), a químicos e à tração, grande flexibilidade, durabilidade, isolamento sonoro e pelo seu baixo custo.


Asbestose é uma doença pulmonar causada pela aspiração de fibras de asbesto, também conhecido como amianto, que pode levar a falência respiratória, câncer de pulmão e ao mesotelioma maligno.
O asbesto (amianto) é usado em várias áreas, como na mineração, construção civil, construção de navios, construção de ferroviária, indústria química, indústria automobilística, encanamentos, revestimentos à prova de fogo, isolamento acústico, fabricação de telhas de fibrocimento e mais de 2500 outros produtos.

Doenças relacionadas a exposição do asbesto (amianto):

-Asbestose: A asbestose é uma doença pulmonar causada pela aspiração de pó de asbesto. O mineral quando inalado e absorvido pelos pulmões desencadeia uma reação inflamatória que, em última análise, leva a fibrose do pulmão, substituindo o tecido pulmonar saudável e funcionante por cicatrizes.
O desenvolvimento da asbestose depende do tempo de exposição, do tipo de asbesto exposto e da quantidade de pó inalada. Todos os tipos de amianto podem causar asbestose.


-Mesotelioma maligno:
O mesotélio é um tipo de tecido que compõe as finas membranas que envolvem algum dos nossos órgãos como o pericárdio com o coração, a pleura no caso dos pulmões e o peritônio que envolve nosso órgãos intra-abdominais.

O mesotelioma pleural é a forma mais comum de mesotelioma maligno, seguido pelo mesotelioma peritonial, mesotelioma pericárdico e, por último, pelo mesotelioma testicular.

O mesotelioma é um tipo de câncer raro, cuja associação é praticamente exclusiva às pessoas expostas ao asbesto. Mais de 70% dos casos apresentam clara relação com o amianto. Boa parte destes 30% sem causa estabelecida, provavelmente também estão relacionados ao asbesto, porém, como o câncer costuma ocorrer décadas depois da exposição, nem sempre é possível estabelecer uma relação causal entre o amianto e o mesotelioma maligno. Aproximadamente 8% dos trabalhadores que têm contato com o asbesto, irão desenvolver mesotelioma maligno.

-Câncer de pulmão: Além do mesotelioma, um câncer típico e praticamente restrito aqueles com exposição ao asbesto, outros tipos de câncer também ocorrem com mais frequência devido ao amianto. O principal é o câncer de pulmão, cujo risco eleva-se até 6x após exposição ao asbesto.

Profissionais com maior risco de exposição ao amianto:
-Encanadores -Soldadores -Zeladores -Eletricistas -Carpinteiros -Mineradores -Trabalhadores da construção civil e naval -Pessoas que trabalham com materiais isolantes

Fonte: mdsaude.com, wikipédia.org, mte.gov.br











terça-feira, 2 de novembro de 2010

Pagamento de férias fora do prazo deve ser em dobro


O pagamento de férias, feito fora do prazo legal, deve ser dobrado independente da época em que elas sejam gozadas. Assim decidiu a 8ª Turma do TST, ao julgar recurso de revista interposto contra decisão do Regional de Santa Catarina. A autora da ação principal denunciou que recebia, da empresa onde trabalhava, o pagamento das férias em época diversa daquela em que eram gozadas e de forma simples.

Na primeira instância, com base nos depoimentos das testemunhas que confirmaram o pagamento fora de época, o juiz deferiu o pedido por entender que houve descumprimento ao artigo 145 da CLT. A regra diz que as férias devem ser pagas até dois dias antes do seu início. Já o pagamento em dobro tem fundamento no artigo 137 da CLT, sempre que as férias forem concedidas fora do prazo legal.

O TRT catarinense considerou que se as férias foram pagas dentro do período concessivo - 12 meses seguintes à aquisição do direito - a dobra não é devida. Deu provimento ao recurso da empresa e mandou excluir da condenação o pagamento em dobro das férias.

A empregada apresentou recurso de revista ao TST, para reverter a decisão regional. Na análise do caso, a relatora do processo, ministra Maria Cristina Peduzzi, sustenta que o completo gozo das férias depende do afastamento do trabalho e dos recursos financeiros para que o empregado possa usufruir do período de descanso e lazer.

Segunda a relatora, as férias constituem obrigação patronal complexa que só se efetiva com a satisfação completa, com o pagamento antecipado do salário acrescido do adicional e com o afastamento do empregado das atividades laborais. Se a remuneração é paga após o gozo do período de descanso, o empregado não tem a possibilidade de exercer por completo o direito e, sendo assim, frustra-se a finalidade do instituto, que é propiciar ao trabalhador período remunerado de descanso e lazer, sem o qual se torna inviável a sua recuperação física e mental para o retorno ao trabalho, concluiu a ministra.

Fonte:www.jusbrasil.com.br

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