segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Relatório aponta impactos em construção de porto na BA

Seis meses depois de promover a mudança do local do projeto do Porto Sul, obra de infraestrutura logística a ser construída em Ilhéus, no litoral sul baiano, por pressão de entidades de defesa do meio ambiente, o governo da Bahia apresentou na manhã de hoje o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto.

O documento, elaborado pelas empresas Hydros Engenharia e Planejamento Ltda e Orienta Consultoria, Engenharia e Negócios Ltda, a pedido do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), apontou que o projeto vai causar uma série de impactos ambientais e socioeconômicos, mesmo depois da mudança do projeto da Ponta do Tulha, área de proteção ambiental, para a Aritaguá.

O relatório lista 29 impactos negativos ao ambiente físico da região, 36 ao bioma e 19 ao ambiente socioeconômico da área - ante zero impacto ambiental, dois ao bioma e 12 socioeconômicos positivos. Entre os impactos negativos que mais chamam a atenção no projeto, que prevê a interligação entre a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) a rodovias e a um aeroporto internacional, estão a necessidade de reassentamento de comunidades da região (cerca de 4 mil pessoas, a maioria formada por pequenos agricultores), a previsão de morte de peixes e a possibilidade de colisões de navios com mamíferos marinhos, muito frequentes na área, além de alterações na movimentação de leitos de rios e de sedimentos costeiros - o que pode alterar a configuração das praias e manguezais da região.

Entre os positivos, a criação de empregos - 2 mil postos de trabalho diretos, durante a construção da obra, além de cerca de 6 mil indiretos - e a possibilidade de transformar a região em polo logístico nacional, aumentando a arrecadação de impostos do Estado. "O relatório mostra o que temos dito, que o projeto tem muito mais impactos negativos do que positivos - e impressiona a desproporção entre os dois lados", avalia o presidente ONG Floresta Viva, Rui Barbosa Rocha.

"Nosso desafio é esclarecer a população sobre o que é, de fato, o projeto", diz o ambientalista. "Não é um investimento que beneficie a Bahia como um todo, mas a apenas um setor - a indústria de extração de minério de ferro -, e tem impactos negativos sobre diversos outros, como o turismo, a pesca, a produção de cacau, entre outros".

Para o governo, porém, a maioria dos impactos negativos podem ser atenuados por meio de ações compensatórias, e os custos ambientais e sociais do projeto, orçado em R$ 2,4 bilhões, são justificados pelos benefícios. A administração pública espera dar início às obras ainda no ano que vem.

"Estamos preparando um equipamento com potencial de utilização pelos próximos 50 anos", afirma a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, que comandou a apresentação do relatório. "A nova logística, além de facilitar o escoamento da produção mineral e de grãos do Estado, vai permitir a atração de mais indústrias para a região e a chegada de mais políticas públicas para as comunidades".

O ex-deputado e consultor ambiental Fabio Feldmann, que vem acompanhando as discussões sobre o Porto Sul desde o princípio, avalia que projeto não é viável. "Sendo bastante sincero, não acredito na implantação do Porto Sul", diz. "O investimento é muito grande e os impactos também, para pouco benefício". Uma nova audiência pública sobre a construção do Porto Sul está agendada para o dia 29, em Ilhéus. Nos dias 27 e 28, entidades contrárias à construção do terminal preparam uma série de ações, com a participação de integrantes de comunidades diretamente atingidas pelo projeto.
FONTE: atardeonline.com.br

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